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Processo nº 1001945-03.2025.8.26.0269

ID: 325921296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001945-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAHANADI KAHORI HAYASE MOTA TALES MAQUIR HAYASE MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TERRA RODRIGUES

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Processo 1001945-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mahanadi Kahori Hayase Mota - - Tales Maquir Hayase Mota - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido retro, tendo em vi…

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Processo nº 0001681-03.2025.8.26.0269

ID: 335821096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001681-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. DA R.

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001681-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1005161-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.R. - Vistos. Fls. 99/100: Respeitado ente…

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Processo nº 1004467-23.2024.8.26.0597

ID: 329935367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-23.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. W. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINA PEREIRA DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-23.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - J.W.J. - Manifeste-se o ente público. - ADV: TAINA PEREIRA DOURADO (OAB 428830/SP)

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Processo nº 0001681-03.2025.8.26.0269

ID: 314284950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001681-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. DA R.

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001681-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1005161-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.R. - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 6…

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Processo nº 0000226-03.2025.8.26.0269

ID: 316805042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000226-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DE LIMA ARAUJO TAVARES

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Processo 0000226-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1004377-29.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Camila de Lima Araujo - Vistos. Tendo em vista a quitação do déb…

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Processo nº 0001681-03.2025.8.26.0269

ID: 330936962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001681-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. DA R.

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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GERSON VINICIUS PEREIRA

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Processo 0001681-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1005161-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o a…

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Processo nº 1004467-67.2021.8.26.0002

ID: 278243841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-67.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1004467-67.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Fls. 276/281: Ciência às partes.

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 293390279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

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Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a present… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)

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Processo nº 0002069-03.2025.8.26.0269

ID: 298028205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002069-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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Processo 0002069-03.2025.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Ivan Luiz Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass…

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Processo nº 0002069-03.2025.8.26.0269

ID: 298028715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002069-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002069-03.2025.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Ivan Luiz Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass…

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