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"1004813-04.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 10 de 31

Processo nº 0010762-51.2024.8.26.0223

ID: 311107796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010762-51.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010762-51.2024.8.26.0223 (processo principal 1004813-29.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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J. M. B. M. x A. M. M.

ID: 325320982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004813-60.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. M.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARUMY KIMPARA HASHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA SATIE ISHII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-60.2022.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.M.B.M. - A.M.M. - Ciência às partes dos documentos a fls. ret…

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Processo nº 1004813-16.2023.8.26.0562

ID: 313093616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004813-16.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SCRASSULO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-16.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joao Luiz de Souza Filho - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu patrono, acerca do bloqueio Sisbaj…

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Processo nº 1004813-16.2023.8.26.0562

ID: 326599331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004813-16.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SCRASSULO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-16.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joao Luiz de Souza Filho - Vistos. Fls. retro: Defiro, pelo prazo requerido, atentando o(a) requerente para…

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Processo nº 1006628-56.2024.8.11.0004

ID: 321419851

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006628-56.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA HASSE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006628-56.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: CELIA FERREIRA GARCIA Vistos. 1. Trata-… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006628-56.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: CELIA FERREIRA GARCIA Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face CÉLIA FERREIRA GARCIA, visando à execução do valor de R$ 4.034.538,83 (quatro milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), atualizado em 10/06/2024, decorrente de inadimplemento de obrigação assumida por meio de Cédula de Crédito Bancário emitida em 28/04/2021. 2. Narra o exequente que a executada contratou operação de crédito rural com a finalidade de custeio pecuário, cujo valor original era de R$ 3.198.000,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil reais), com vencimento previsto para 10/04/2023, e encargos de juros remuneratórios de 9,87% ao ano, correção pela TR, juros moratórios de 1% ao ano e multa de 2% em caso de inadimplemento. Relata que a dívida foi aditada em 12/06/2023, prorrogando-se o vencimento para 10/04/2024, porém a devedora não adimpliu sequer a primeira parcela, motivando o vencimento antecipado da obrigação. 3. O processo foi distribuído à 2ª Vara Cível dessa Comarca. 4. O processo foi declinado em razão da prevenção dos autos n. 1004813-24.2024.8.11.0004, que tramitou perante esse Juízo. 5. É O RELATÓRIO. DECIDO. 6. Como se sabe, a finalidade precípua da conexão é o julgamento simultâneo e uniforme das demandas. À luz da Súmula 235, do STJ, não há conexão quando um dos processos já foi julgado. E, não havendo conexão, não há prevenção. 7. Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA – DISTRIBUIÇÃO INICIAL AO JUÍZO SUSCITADO – REMESSA AO JUÍZO SUSCITANTE – ALEGADA CONEXÃO COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO JÁ SENTENCIADO - INOCORRÊNCIA – ARTIGO 55, § 1º, DO CPC E SÚMULA 235 do STJ – CONFLITO PROCEDENTE. Conforme art. 55, § 1º, do CPC e o entendimento sedimentado do STJ na Súmula nº 235, não se justifica a reunião de processos quando um deles já houver sido sentenciado. (TJ-MT - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 10250710420238110000, Relator.: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 07/12/2023, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Data de Publicação: 18/12/2023) 8. Desse modo, impossível a reunião desse processo com os autos nº 1004813-24.2024.8.11.0004, uma vez que o referido processo já foi sentenciado. DISPOSITIVO. 9. Diante do exposto, por inexistência de dependência da ação de nº 1004813-24.2024.8.11.0004, DETERMINO a devolução dos autos a 2 ª Vara Cível dessa Comarca. 10. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1004813-64.2019.4.01.3802

ID: 307409040

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004813-64.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALDERCI SILVA REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE DOS REIS ADAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004813-64.2019.4.01.3802/MG AUTOR : WALDERCI SILVA REIS ADVOGADO(A) : ANDRE DOS REIS ADAO (OAB MG121863) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo,…

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Processo nº 1004813-32.2019.8.26.0020

ID: 309829161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004813-32.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO COOPERCREDI-SP COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SESTITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-32.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopercredi-sp Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores Municipais Sp - - Cooperativa de Créd…

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Processo nº 1004813-53.2025.8.26.0624

ID: 298371748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004813-53.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADNA SOUZA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-53.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.J.R. - Nos termos da cota ministerial de fl. 44, de a parte autora informar se há desejo de disposição quanto…

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Processo nº 1004813-18.2024.8.26.0356

ID: 312802357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004813-18.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO RIZOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIYUITI IJICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-18.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Márcio Rizolli - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infrin…

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Processo nº 1004813-14.2022.8.26.0477

ID: 323218721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004813-14.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEFZIBA MAYARA DE BRITO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004813-14.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1566539-63.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hefziba Mayara de Brito e Silva - Vistos. Intime-se o embargante para…

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