Resultados para "1005211-57.2022.8.26.0348" – Página 10 de 34

Processo nº 0001514-61.2024.8.26.0223

ID: 326025211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001514-61.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001514-61.2024.8.26.0223 (processo principal 1005211-10.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Valeria Cristina Dourado x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328573614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-89.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DOURADO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-89.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Cristina Dourado - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apr…

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D. C. O. Da S. x E. F. Da S.

ID: 298149197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005211-73.2016.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. O. DA S.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GALISI CORDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-73.2016.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.C.O.S. - E.F.S. - Vistos. Requeira a exequente o que f…

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Processo nº 0003224-11.2023.8.26.0625

ID: 295404924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003224-11.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JK EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003224-11.2023.8.26.0625 (processo principal 1005211-70.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jk Educacional Ltda - Processo com vista ao credor para manifesta…

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Processo nº 1005211-82.2025.8.26.0047

ID: 315834934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-82.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourival Torres - Vistos. A parte autora declara domicílio na cidade de Campos Novos Paulista. Aponta o domicíl…

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Jansen José Honório x Amp Florida Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 276930355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANSEN JOSé HONóRIO

Polo Passivo:

AMP FLORIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BRUNO DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Bruno da Silva Costa (OAB 387934/SP), Felipe Faria Fontana (OAB 469266/SP) Processo 1005211-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jansen José Honório - Re…

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Processo nº 1005211-09.2023.8.26.0482

ID: 276781387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-09.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO GABRIEL MARCELINO DAS NEVES LENQUISTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Gabriel Marcelino das Neves Lenquiste (OAB 442100/SP) Processo 1005211-09.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Luciano Silva de Souza - Vistos. 01) Diante do acima certifica…

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Carmen Franco x Oestevalle Construções E Saneamento Ltda e outros

ID: 325165433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1005211-79.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN FRANCO

Polo Passivo:

OESTEVALLE CONSTRUçõES E SANEAMENTO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - - Oestevalle Construções e Saneamento Ltda - Nota de cartório: Aut…

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Processo nº 1001031-39.2024.8.11.0091

ID: 319394044

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001031-39.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS

Decisão

Advogados:

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001031-39.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001031-39.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerida, IDALINA LOURENÇO BARBADO DIAS, nos autos da presente Ação Civil Pública Ambiental, por meio do qual requer a suspensão do processo com fundamento na existência do IRDR nº 1005211-80.2024.8.11.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que trata da possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens em sede de tutela de urgência em ações civis públicas ambientais, independentemente da demonstração de dilapidação patrimonial. Aduz a requerida que há multiplicidade de ações com fundamento jurídico idêntico, envolvendo responsabilidade ambiental por desmatamento em área de preservação permanente, o que justificaria a instauração ou ao menos a apreciação do referido incidente, nos termos dos artigos 976 e seguintes do Código de Processo Civil. Instado a se manifestar, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso opinou pelo indeferimento do pedido, sob o argumento de que a controvérsia tratada no IRDR já foi apreciada neste feito, conforme decisão anterior que indeferiu a indisponibilidade de bens, tornando-se prejudicada a análise da tese discutida no incidente coletivo. É o breve relatório. Decido. No caso em apreço, o pedido de suspensão com base no IRDR nº 1005211-80.2024.8.11.0000 não merece acolhimento. Isso porque, conforme bem apontado pelo Ministério Público, a controvérsia jurídica objeto do referido IRDR – relativa à necessidade (ou não) de demonstração de dilapidação patrimonial para a decretação da indisponibilidade de bens em ações civis públicas ambientais – já foi decidida nestes autos, por este Juízo, em decisão anterior (ID. 155201425), que expressamente indeferiu a medida cautelar de indisponibilidade. Dessa forma, não subsiste controvérsia jurídica pendente no presente processo sobre a matéria discutida no IRDR, requisito indispensável para aplicação do art. 982, I, do CPC. Ademais, o objeto da presente ação possui escopo mais amplo, voltado à responsabilização civil por grave dano ambiental decorrente da supressão irregular de 78,86 hectares de floresta nativa, em área de especial preservação, sem autorização dos órgãos competentes, não se limitando ao debate cautelar tratado no incidente mencionado. Assim, não há identidade entre a tese jurídica em discussão no IRDR e o mérito da presente demanda, não se justificando, portanto, a suspensão do feito. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo com base no IRDR nº 1005211-80.2024.8.11.0000, formulado pela parte requerida. Prossiga-se com o regular andamento do feito, intimando-se as partes para que requeiram o que de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o que for necessário. Nova Monte Verde/MT, datado e assinado o digitalmente. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito em Substituição Legal

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Alamo Logística E Transporte Intermodal Ltda x Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A.

ID: 301668679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0009908-10.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALAMO LOGíSTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009908-10.2024.8.26.0562 (processo principal 1005211-31.2021.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Alamo Logística e Transporte Intermodal Ltda - CONCE…

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