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Processo nº 0010689-79.2024.8.26.0223

ID: 300591170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010689-79.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE BUENO ALVAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CILENE BRUSAROSCO CAMPANINI (OAB/SP 243.350) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 0010689-79.2024.8.26.0223 (processo principal 1006593-04.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Henrique Bueno Alvarez - Vistos. Tendo em vista a resolução do Agravo de Instrumento interposto, providencie a Fazenda Pública seu … Ver mais

Processo nº 0004292-04.2024.8.26.0223

ID: 311106961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004292-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004292-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1014011-61.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0008269-04.2024.8.26.0223

ID: 291604037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008269-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0008269-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1014814-10.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Lindalva Belo Pessoa x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 314358042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003004-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA BELO PESSOA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB/SP 262.615) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1003004-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindalva Belo Pessoa - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Comprovado o pagamento dos honorários periciais, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: DOM… Ver mais

Processo nº 0003904-04.2024.8.26.0223

ID: 315971003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003904-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003904-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1000385-38.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Celcina Franscisca Pereira x Plano De Saúde Ana Costa Ltda

ID: 317271843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006108-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELCINA FRANSCISCA PEREIRA

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 348.081) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1006108-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celcina Franscisca Pereira - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vista dos autos às Partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a Proposta de Estimativa de Honorários apresentada pelo(a) Perito(a) nomeado(a… Ver mais

Processo nº 0000994-04.2024.8.26.0223

ID: 319007577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000994-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000994-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1012353-02.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005941-04.2024.8.26.0223

ID: 324664143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005941-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005941-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1008003-34.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0006038-04.2024.8.26.0223

ID: 324664147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006038-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006038-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1006634-05.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004777-04.2024.8.26.0223

ID: 326876934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004777-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004777-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1013341-57.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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