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Processo nº 1005569-16.2025.8.26.0510

ID: 321182569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005569-16.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAGGHIANTE (OAB/SP 225.089)

Processo 1005569-16.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Vistos. Fls. 49/55 À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Após, abre-se vista ao Ministério Público para pare… Ver mais

Processo nº 1005569-97.2023.8.26.0344

ID: 330474638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-97.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TORRES 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB/SP 470.259) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB/SP 187.407)

Processo 1005569-97.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Torres 18 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 4702… Ver mais

Processo nº 0023619-05.2023.8.26.0114

ID: 333931476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023619-05.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 293.094) ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 331.028)

Processo 0023619-05.2023.8.26.0114 (processo principal 1005569-45.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 78: proceda-se à pesquisa de bens via sistema SERPJUD. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAUL… Ver mais

Processo nº 1004017-05.2025.4.01.3304

ID: 307966806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004017-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. A. D. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB/BA 82.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004017-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. F. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU - BA82… Ver mais

Processo nº 1003532-05.2025.4.01.3304

ID: 307966906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORIZETE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003532-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORIZETE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA SOARES LEMOS - BA53809 e… Ver mais

Processo nº 1010613-05.2025.4.01.3304

ID: 297559758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010613-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDA ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDNALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 81.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1010613-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENIVALDA ALMEIDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNALDO CRUZ DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1007218-05.2025.4.01.3304

ID: 298068254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007218-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI (OAB/RS 32.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1007218-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREA TEIXEIRA DA PAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELL… Ver mais

Processo nº 1010031-05.2025.4.01.3304

ID: 297765520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010031-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA 54.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1010031-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS SANTANA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA JAMILLE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1000331-05.2025.4.01.3304

ID: 297668791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000331-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SALES DE SOUSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1000331-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS SALES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA AMANCIO CARNEIRO - BA340… Ver mais

Processo nº 1018761-05.2025.4.01.3304

ID: 310930705

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018761-05.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLECIA DE ALMEIDA MENDES (OAB/BA 45.585)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1018761-05.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A presente ação se insere na competência … Ver mais

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