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Natália Jesus Santos Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301053464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002152-60.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA JESUS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0002152-60.2025.8.26.0223 (processo principal 1016754-73.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Natália Jesus Santos Silva - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Diante da justificativa retro, libere-se o Mandado de Levantamento Eletrônico já… Ver mais

Processo nº 0011155-73.2024.8.26.0223

ID: 310093609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011155-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011155-73.2024.8.26.0223 (processo principal 1018091-34.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1005793-73.2024.8.26.0223

ID: 293410615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005793-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DE FREITAS VALLE TâNIA VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SILVA ORLANDO (OAB/SP 305.569)

Processo 1005793-73.2024.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antônio Carlos de Freitas Valle - - Tânia Valle - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as c… Ver mais

Processo nº 0003977-73.2024.8.26.0223

ID: 290714272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003977-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003977-73.2024.8.26.0223 (processo principal 1000389-75.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

P. H. S. L. x A. G. S. L. e outros

ID: 291571543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015008-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. L.

Polo Passivo:

A. G. S. L. B. G. S. L. E. G. S. L. S. G. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO (OAB/SP 205.450) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445)

Processo 1015008-73.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S.L. - E.G.S.L. - - B.G.S.L. - - A.G.S.L. - - S.G.P. - Vistos. Fl. 212. Ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO (OAB 205450/SP), DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0001552-73.2024.8.26.0223

ID: 291636176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001552-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001552-73.2024.8.26.0223 (processo principal 1016507-63.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1012001-73.2024.8.26.0223

ID: 276148559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012001-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER (OAB/SP 232.390)

ADV: Andre Luis Ficher (OAB 232390/SP) Processo 1012001-73.2024.8.26.0223 - Monitória - Reqte: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃO E/OU IN… Ver mais

Processo nº 1012001-73.2024.8.26.0223

ID: 276298468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012001-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER (OAB/SP 232.390)

ADV: Andre Luis Ficher (OAB 232390/SP) Processo 1012001-73.2024.8.26.0223 - Monitória - Reqte: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃO E/OU IN… Ver mais

Processo nº 1012001-73.2024.8.26.0223

ID: 275855305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012001-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER (OAB/SP 232.390)

ADV: Andre Luis Ficher (OAB 232390/SP) Processo 1012001-73.2024.8.26.0223 - Monitória - Reqte: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃO E/OU IN… Ver mais

Processo nº 0010816-17.2024.8.26.0223

ID: 324697284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010816-17.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010816-17.2024.8.26.0223 (processo principal 1003368-73.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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