Resultados para "1006661-06.2023.4.06.3803" – Página 10 de 29

Processo nº 1004139-06.2023.4.06.3803

ID: 313502033
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-06.2023.4.06.3803/MG RELATOR : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR : HENRIQUE PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB MG156801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 09/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 1003557-06.2023.4.06.3803

ID: 278339432
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003557-06.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : TRAICYELE DOS REIS GARCIA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Processo nº 1003266-06.2023.4.06.3803

ID: 275372543
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003266-06.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : VERALUCIA DE MORAES SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Intimação
Processo 1006661-51.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - T.A.S.F. - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM, com fundamento no art. 600 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de… Ver mais

Processo nº 1006661-14.2025.8.26.0127

ID: 300593316
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pai e Filho Saldao de Moveis - Esclareça o requerente no prazo de 15 dias a distribuição da demanda nesta Comarca, considerando que tem domicílio em Itapetininga-SP (fls. 21) e o requerido em São Paulo-SP (fls. 22). No silê… Ver mais

Processo nº 1006661-85.2023.8.26.0223

ID: 292546956
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-85.2023.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.S.L. - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão Monocrática. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifes… Ver mais
Processo 1006661-83.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emanuely Caroline Pereira Freitas - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento, ou não, da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 102/108, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais
Processo 1006661-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Kelly Cristina de Paiva Brito - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as de maneira fundamentada, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1006661-09.2025.8.26.0161

ID: 323720565
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-09.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.P. - Intimação das partes do estudo social agendado(a) às fls. retro, devendo o patrono providenciar o comparecimento da(s) parte(s) autora no setor técnico localizado no fórum de Diadema, sito à sito Av. Sete … Ver mais
Intimação
Processo 0002471-05.2024.8.26.0533 (processo principal 1006661-62.2022.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.M.S. - H.M.S. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária g… Ver mais
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