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Processo nº 1006664-53.2020.8.26.0576

ID: 276744316
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP) Processo 1006664-53.2020.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Helio Pontes Dalto - Manifeste-se a Entidade Devedora nos termos de fls 104 em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. Ver mais
Processo 1006664-22.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Fernando Santana de Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB … Ver mais
Processo 0015410-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1018886-04.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.O.B. - - B.O.S. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a … Ver mais
Intimação
Processo 0006244-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1028586-04.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Alessandro de Lima Mercadante - Vistos. O réu, citado com hora certa, é defendido por curador especial, que contestou por negativ… Ver mais
Processo 1004142-04.2022.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elizete Aparecida dos Santos - J J Lucas Negócios e Serviços Ltda - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a retificação do campo "CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário… Ver mais

Processo nº 1024318-04.2022.8.26.0602

ID: 301056605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024318-04.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Juliana Cristina Oliveira Souza - Vistos. Fls. 176, diga o autor. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e pet… Ver mais
DESPACHO Nº 1023057-04.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eric Denis de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1006664-97.2024.8.26.0322

ID: 312904272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006664-97.2024.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Vdml - Serviços Gerais - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - 1ª a 13ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB … Ver mais

Processo nº 1006664-85.2024.8.26.0132

ID: 314358991
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006664-85.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (… Ver mais

Processo nº 1006664-45.2022.8.26.0362

ID: 317211753
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006664-45.2022.8.26.0362 (apensado ao processo 1006079-90.2022.8.26.0362) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.G. - P.C.G.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 05 dias. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), NAT… Ver mais