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Centro De Formação De Condutores Abc Ltda - Me x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 323329138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-16.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES ABC LTDA - ME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB/SP 122.692) GIOVANNA APARECIDA MALDONADO MARINS (OAB/SP 190.215)

Processo 1006767-16.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Centro de Formação de Condutores Abc Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio… Ver mais

Processo nº 0000572-82.2025.8.26.0291

ID: 310997239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000572-82.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0000572-82.2025.8.26.0291 (processo principal 1003469-03.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Josias Luiz Ribeiro - Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 07), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 1… Ver mais

E. B. T. x R. C. P. C.

ID: 290709579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. B. T.

Polo Passivo:

R. C. P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB/SP 327.133) MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB/SP 315.071) JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 394.382) JOAO FELIPE PIGNATA (OAB/SP 358.142) BRENO EDUARDO MONTI (OAB/SP 99.308) ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB/SP 150.554)

Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍCULOS SERTÃOZINHO LTDA ME - - Emerson de Aquino - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 289/29… Ver mais

Danilo Ribas De Freitas Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302786971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005894-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO RIBAS DE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 248.043)

Processo 0005894-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1006767-91.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Ribas de Freitas da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.64/65: Ciência à executada para restituição das custas à parte … Ver mais

Processo nº 0000967-17.2020.8.26.0302

ID: 306804729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-17.2020.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENSINO MéDIO JAUENSE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILVA GARCIA BIONDI (OAB/SP 292.831) FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB/SP 100.924)

Processo 0000967-17.2020.8.26.0302 (processo principal 1006767-77.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ensino Médio Jauense Ltda Epp - Vistos. Ante o retro certificado, aguarde-se por mais 180 dias solução no feito onde realizada a penhora no rosto dos autos. Decorrid… Ver mais

Processo nº 1006767-75.2025.8.26.0482

ID: 297589037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006767-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE FAZIONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

Processo 1006767-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Jose Fazione - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com… Ver mais

Haianny Josino Da Silva x Peterson Pinto Da Silva

ID: 291230806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-14.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HAIANNY JOSINO DA SILVA

Polo Passivo:

PETERSON PINTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB/SP 373.170) CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB/SP 298.481)

Processo 0001092-14.2025.8.26.0268 (processo principal 1006767-09.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Haianny Josino da Silva - Peterson Pinto da Silva - 1- Fls. 40/42: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD em cumprimento à Decisão de … Ver mais

Haianny Josino Da Silva x Peterson Pinto Da Silva

ID: 316811724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-14.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HAIANNY JOSINO DA SILVA

Polo Passivo:

PETERSON PINTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB/SP 373.170) CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB/SP 298.481)

Processo 0001092-14.2025.8.26.0268 (processo principal 1006767-09.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Haianny Josino da Silva - Peterson Pinto da Silva - Providencie a parte exequente a juntada do Formulário de Requisição de Mandado de Levantamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 1006767-06.2023.8.26.0269

ID: 321063369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006767-06.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA GOMES CORNELIO POLIPENCA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1006767-06.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cornelio Polipenca Ferreira - - Carlos Alberto Siqueira Gomes - Negri Advogados Associados - Vistos. Melhor revendo os autos, reporto-me à decisão de fls. 617/618. Aguarde-se pelo prazo l… Ver mais

Roberto Da Silva x Rodobens Comercio E Locacao De Veiculos Ltda. e outros

ID: 306389452

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006767-16.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. TOYOTA DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO () RICHARDSON MARCELO FREDDO () RICARDO GAZZI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006767-16.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA Vistos e examinados. Sobre o prosseguimento do feit… Ver mais

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