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Processo nº 1008076-82.2024.8.26.0445

ID: 297690724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008076-82.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES MARTINS DOS SANTOS

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Processo 1008076-82.2024.8.26.0445 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.R.P. - Considerando a renúncia do advogado, intime-se a requerida para que constitua novo patrono,…

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Ronaldo Augusto Dos Santos x Fabrício Soares Del Bianco

ID: 296072614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-14.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABRíCIO SOARES DEL BIANCO

Intimação

Advogados:

PRISCILA NAVARRO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-14.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ronaldo Augusto dos Santos - Fabrício Soares Del Bianco - Fls. 204: Ciente. Antes de apreciar o refer…

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Processo nº 0001274-81.2025.8.26.0047

ID: 295930091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001274-81.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE EPIPHANIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001274-81.2025.8.26.0047 (processo principal 1008076-49.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Janete Epiphanio - Vistos. Ciente da manifestaç…

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Processo nº 1008076-45.2018.8.26.0590

ID: 292253528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008076-45.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIANA HELCIAS MANHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA AFFONSO QUINTO GONZALEZ VALENCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-45.2018.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.H.J. - CERTIFICO E DOU FÉ que o TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DEFINITIVO foi expedido e se encontra nos autos à disp…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Marilucia Pereira

ID: 310665556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-60.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILUCIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO MILANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-60.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Marilucia Pereira e outro - Vistos. Desentra…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Village Parahybuna Empreendimentos Imobiliários - Ltda.

ID: 315569751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008076-50.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS - LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO MARTIGNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-50.2016.8.26.0126 - Desapropriação - Perda da Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Village Parahybuna Empreendimentos Imobiliários - Ltda. - Vis…

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Processo nº 1008076-31.2023.8.26.0053

ID: 315787790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008076-31.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA KFOURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-31.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosely Aparecida Kfouri - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. A…

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Processo nº 1008076-56.2024.8.26.0292

ID: 306173799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008076-56.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-56.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Eduardo de Carvalho Santana - Vistos. Em conformidade com o que dispõe…

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Processo nº 1008076-06.2023.8.26.0126

ID: 298351068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-06.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-06.2023.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 151: Defiro. Expeça-se Alva…

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Processo nº 1008076-62.2015.8.26.0004

ID: 300800572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-62.2015.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BELLFONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAçõES E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-62.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informatica Ltda - Vistos. Considerando-se o silêncio da P…

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