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Resultados para "1008083-20.2024.8.26.0269" – Página 10 de 39

Processo 1013030-20.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.C.P. - - A.I.C.P. - - M.C.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para que INFORMAR se a pensão alimentícia está sendo … Ver mais
Intimação
Processo 0003357-20.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Rafael de Oliveira Amaral - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da dec… Ver mais

Processo nº 1012739-20.2024.8.26.0269

ID: 295298448
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012739-20.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ednilson Vergara Benevides - Compulsando os autos, verifica-se a ausência de assinatura digital do Ilustre Procurador que subscreveu a proposta de acordo de fls. 61/82. Assim, a fim de regularizar a validade dos… Ver mais
Intimação
Processo 1011672-20.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.A.C. - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital… Ver mais

Processo nº 0006983-47.2024.8.26.0269

ID: 290757613
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006983-47.2024.8.26.0269 (processo principal 1003815-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucio da Costa - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, Códi… Ver mais

Processo nº 0006983-47.2024.8.26.0269

ID: 290760436
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006983-47.2024.8.26.0269 (processo principal 1003815-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucio da Costa - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, Códi… Ver mais
ADV: Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira (OAB 394543/SP), Wilder Martins (OAB 470174/SP) Processo 1013418-20.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Miranda Chaves Rivelli Martins - Vistos. Ciente do trânsito em julgado. Para eventual cumprimento de se… Ver mais
Processo 0004036-20.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DOUGLAS RODRIGUES SOARES - Primeiramente, sobre a suposta falta disciplinar praticada durante o período em regime de ampla liberdade, consistente em deixar de cumprir as condições impostas à manutenção do b… Ver mais

Processo nº 1008083-80.2024.8.26.0637

ID: 295788764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-80.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adriano Gabriel Cardoso Mei - Diga o(a) autor(a) sobre o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 85, entrando com o cumprimento de sentença. - ADV: CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB 422295/SP) Ver mais

Processo nº 1008083-80.2024.8.26.0152

ID: 293288219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-80.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ruivo de Góes - Vistos. Recebo a emenda à inicial, incluindo a CEF no polo passivo. Por conseguinte, DETERMINO a remessa à Justiça Federal. Intime-se. - ADV: PAULO RUIVO DE GÓES (OAB 372344/SP) Ver mais
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