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Processo 1004815-53.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela Amarilhas - Apple Computer Brasil Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo-a com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0003015-29.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008986-12.2024.8.26.0348) (processo principal 1008986-12.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Leonardo Escanhuela Marini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Salvo melhor juízo, não há qualquer de… Ver mais

Processo nº 1008986-82.2022.8.26.0606

ID: 331666899
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008986-82.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - O processo foi sentenciado e encontra-se arquivado. Para desarquivamento e adoção de quaisquer providências pelo cartório, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,… Ver mais

Processo nº 1503589-53.2024.8.26.0302

ID: 308801781
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503589-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNATAN FELIPE LAVELLI - Vistos. Fl. 539: considerando o decurso do prazo para manifestação defensiva sobre a referida testemunha (Muriel Fernanda Pereira dos Santos), reconheço a p… Ver mais
Processo 0006782-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1007555-81.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Vilma Trementosa Garcia - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais
Processo 0006722-80.2024.8.26.0302 (processo principal 1005882-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcia Regina Sacchardo Canassa - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1503589-53.2024.8.26.0302

ID: 324271869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503589-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNATAN FELIPE LAVELLI - VISTOS. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias, primeiramente ao Ministério Público e, em seguida, à Defesa. Por fim, to… Ver mais
Processo 0025376-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1008986-87.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Edgar Wen Chiang Cheung - - Luís Felipe Nogueira Pacheco - Jowan Participacoes S/A - Vistos. À parte exequente para recolhimento das custas necessárias para realizaç… Ver mais

Processo nº 1008986-83.2023.8.26.0077

ID: 332631650
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008986-83.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos, Fl. 267: Verifique a serventia o cumprimento da determinação de fl. 233 em relação ao MLE a ser emitido. Caso não tenha sido emitido, cumpra-se imedi… Ver mais
Processo 0006394-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1006142-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Luiza Devides Mulero - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais