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Processo nº 1008993-64.2016.8.26.0451

ID: 276972890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008993-64.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO ANGELELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL

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ADV: Luciana Rocha Chil (OAB 175144/SP) Processo 1008993-64.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Benedito Aparecido Angeleli - Deve a parte autora comprovar o recolhimento (ou …

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Processo nº 0004512-29.2022.8.26.0269

ID: 320251724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004512-29.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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DANIEL MOREIRA LOPES

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

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Processo 0004512-29.2022.8.26.0269 (processo principal 1008993-86.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - CRISTIANE BORGUETTI…

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Processo nº 1008993-35.2024.8.26.0564

ID: 330200340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIANDRA DE OLIVEIRA FEBBA MAURICIO

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Processo 1008993-35.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiza Maria da Silva Mendes - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante a improcedência do pedido e sendo a auto…

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Milton Ferreira Fernandes x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187745

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008993-33.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008993-33.2023.5.02.0000 : MILTON FERREIRA FERNANDES : FUND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008993-33.2023.5.02.0000 : MILTON FERREIRA FERNANDES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3da5d proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008993-33.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0022300-38.2007.5.02.0063 EXEQUENTE: MILTON FERREIRA FERNANDES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de abril de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008993-33.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008993-33.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0022300-38.2007.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008993-33.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MILTON FERREIRA FERNANDES

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Rogerio Antonio Goncalves

ID: 304266811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002518-60.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

Intimação

Advogados:

MILENA APARECIDA DA SILVA LEITE

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002518-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1008993-25.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Tatuí - Rogerio Antonio Goncalves - Vistos. Pri…

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P. C. Da C. De O. e outros x P. H. A. S. e outros

ID: 293432901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008993-35.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA C. DE O. P. H. A. S. R. H. DE O. S.

Polo Passivo:

P. H. A. S. R. H. DE O. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA HAYASHI GUIMARÃES NARCISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008993-35.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.O.S. - - P.C.C.O. - P.H.A.S. - P.H.A.S. - R.H.O.S. - Vistos. Fls. retro: aguarde-se a realização do estu…

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Kamila Leite Mesnaric x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293359011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA LEITE MESNARIC

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008993-48.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kamila Leite Mesnaric - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Visto. Concedo à parte-autora a oport…

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Espolio Edson Aparecido Marino x Edson Aparecido Marino E Cia Ltda

ID: 290695821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-34.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO EDSON APARECIDO MARINO

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO MARINO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDOMIRO PEDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008993-34.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Espolio Edson Aparecido Marino - Edson Aparecido Marino e Cia Ltda e outro - Vistos. Remetam-se os autos para sentença ao…

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Processo nº 1008993-87.2025.8.26.0309

ID: 333019474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008993-87.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008993-87.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 133: Expeça-se folha de rosto, a…

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B. F. Da S. M. x F. M. M.

ID: 334653072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008993-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DA S. M.

Polo Passivo:

F. M. M.

Intimação

Advogados:

LAYANE RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HENRIQUE MACEDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008993-63.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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