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Resultados para "1009228-06.2023.8.26.0477" – Página 10 de 23

Processo 0006054-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1009814-19.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Zito Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 744/2023, disponibilizado 18/10/2023, à folha 15 do Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1009228-19.2021.4.01.3803

ID: 304124537
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009228-19.2021.4.01.3803/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERALDO CAETANO DA CUNHA (OAB MG069374B) ADVOGADO(A) : SHEILLA CARNEIRO DA CUNHA (OAB MG100882) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1009228-57.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Novíssimo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Fl. 157: Manifeste-se a parte exequente, em 05(cinco) dias, acerca do AR (Carta de Citação), o qual resultou negativo, pois foi recebido por terceiros; pod… Ver mais
Intimação
Processo 1009228-45.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Felippe Guedes Bataglao - - Beatriz Tavares Martins - Vistos. Indefiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, concedendo a estes o prazo de 15 (quinze) dias para recolhi… Ver mais

Processo nº 0008292-13.2024.8.26.0008

ID: 320938555
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008292-13.2024.8.26.0008 (processo principal 1009228-55.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Destac Plásticos de Engenharia Ltda - Relação: 0919/2025 Teor do ato: Relação: 0899/2025 Teor do ato: Mandado nº: 008.2025/012470-5 Situação: Aguar… Ver mais
Intimação
Processo 1009228-57.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Novíssimo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Fl. 171: Manifeste-se a parte exequente, em 05(cinco) dias, acerca do Mandado que retornou negativo, haja vista não ter citado a parte ré; podendo fornecer… Ver mais
Processo 1009228-28.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Watanabe Ribeiro - - Jonathas Rodrigues Magalhães - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Quantas Airways Limited - Providencie e requerida TAM, no prazo de 5 dias, a j… Ver mais

Processo nº 1009228-08.2025.8.26.0001

ID: 295512372
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009228-08.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osmar da Silva - Vistos. Homologo a desistência da ação (fl. 96) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito da causa, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Não houve a cita… Ver mais
Processo 1009228-28.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Watanabe Ribeiro - - Jonathas Rodrigues Magalhães - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Quantas Airways Limited - Providenciem os requerentes, no prazo de 5 dias, a j… Ver mais
ADV: Jose Alberto dos Santos (OAB 152216/SP), Eduardo Rodrigues da Costa (OAB 340405/SP) Processo 1009228-69.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Elza Duarte Melo, Antonio Duarte Melo - Exectda: Elaine da Silva Leme - Com fundamento no art. 139, V, do CPC, objetivando a solução conse… Ver mais
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