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R. C. C. S. e outros x A. C. C.

ID: 325900714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007136-14.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. C. C. S. Y. R. C.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078) KARYNI DE LIMA FERREIRA (OAB/SP 449.921) ALAN OLIVEIRA GIANNETTI (OAB/SP 331.194)

Processo 0007136-14.2022.8.26.0152 (processo principal 1009769-78.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - Y.R.C. - - R.C.C.S. - A.C.C. - Vistos. Atenda a parte exequente a cota do Ministério Público (fls. 98), juntando aos autos planilha atualizada do débito, em 15 dias… Ver mais

Vitoria Heloiza De Lira x Kg Clínica Odontologica Ltda

ID: 326331757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009769-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA HELOIZA DE LIRA

Polo Passivo:

KG CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB/SP 382.244) HENRIQUE STANISCI MALHEIROS (OAB/SP 407.268)

Processo 1009769-35.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Heloiza de Lira - Kg Clínica Odontologica Ltda - Fls. 126/333: Informo a parte autora que já houve abertura de cumprimento de sentença sob o n° 0010585-34.2024.8.26… Ver mais

Processo nº 1009769-07.2025.8.26.0562

ID: 293472120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GOMES DA CRUZ (OAB/SP 405.313)

Processo 1009769-07.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Coelho dos Santos - Vistos. A declaração de ajuste anual de imposto de renda juntada evidencia que o autor auferiu quase R$ 7.000,00 mensais no período e que, portanto, possui condições de arcar com as custas e de… Ver mais

Processo nº 0005017-43.2024.8.26.0077

ID: 317589982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005017-43.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE P. M. A. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB/SP 477.828)

Processo 0005017-43.2024.8.26.0077 (processo principal 1009769-46.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.G.A.P. - - M.A.P. - Diante da manifestação de fls. 159/165, que contou com a anuência do Ministério Publico, EXTINGO o processo com fundam… Ver mais

Processo nº 1009769-69.2023.8.26.0079

ID: 323168494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009769-69.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB/SP 264.290) GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB/SP 334.554)

Processo 1009769-69.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 13a Informatica e Material de Escritorio Ltda. - Fls. 136/137: Exequente: apresentar novo formulário para expedição de MLE, com conta bancaria diferente da já informada à fl. 93. Não … Ver mais

Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras x José Serrano

ID: 301285587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001039-04.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSé SERRANO

Intimação

Advogados:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/SP 207.247) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570)

Processo 1001039-04.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - José Serrano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré (fl. 690/691) em face da sentença de … Ver mais

Processo nº 1009769-45.2025.8.26.0032

ID: 303430807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009769-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

Processo 1009769-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriano Parro - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido… Ver mais

I. D. M. R. x J. R. Da S.

ID: 321120808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006363-83.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. D. M. R.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CAMPOS SARTORI (OAB/SP 518.712) EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB/SP 425.948) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352)

Processo 0006363-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1009769-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M.R. - J.R.S. - Vistos. Fls. 227/229: razão assiste à parte. Defiro à parte executada os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Transmita-se comando online via Renaj… Ver mais

Processo nº 0015746-49.2024.8.26.0071

ID: 304584304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015746-49.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0015746-49.2024.8.26.0071 (processo principal 1009769-59.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marlene Oliveira Santos - Vistos. Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequent… Ver mais

João Miguel Inácio Pimenta x Fundação Civil Santa Casa De Misericordia De Franca

ID: 279140892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-72.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MIGUEL INáCIO PIMENTA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CIVIL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA

Intimação

Advogados:

RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB/SP 318.798) MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848) ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB/SP 163.407)

ADV: Alan Riboli Costa E Silva (OAB 163407/SP), Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP), Renata Tárrega da Silva Neves (OAB 318798/SP) Processo 1009769-72.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Inácio Pimenta - Reqdo: Fundação Civil Santa Casa de Misericordia de Franca - Vis… Ver mais

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