Resultados para "1009983-03.2023.8.26.0292" – Página 10 de 28

Elaine Aparecida De Oliveira Souza x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313400070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-31.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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ISABELLE GOUVÊA DA SILVA

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ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

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Processo 0000009-31.2021.8.26.0032 (processo principal 1009983-12.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elaine Aparecida de Oliveira Souza - Crefisa S/A Crédit…

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B. B. S. A. x D. Dos S. M.

ID: 318864638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015062-67.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 0015062-67.2023.8.26.0554 (processo principal 1009983-90.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.S. - Danilo dos Santos Malta - Manifeste-se o(a) exequente em ter…

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A. Dos A. P. x U. De B. C. De T. M.

ID: 322969103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015550-84.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. P.

Polo Passivo:

U. DE B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES

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GEORGE FARAH

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Processo 0015550-84.2021.8.26.0071 (processo principal 1009983-55.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.A.P. - U.B.C.T.M. - Sobre a alegação de inexistência de …

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S. M. F. x W. F.

ID: 309252978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009983-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

W. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL AVOLETA NUNES

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CLAUDIA VALERIA ROSSATTO CARDOSO GIANNASI

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Processo 1009983-25.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.F. - W.F. - Vistos. Encerrada a instrução processual a fls. 93, apresentem as partes alegações finais. PRAZ…

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Gustavo Pascoal Lopes Maciel x Airbnb Plataforma Digital Ltda.

ID: 294627104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009983-26.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PASCOAL LOPES MACIEL

Polo Passivo:

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA.

Intimação

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1009983-26.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Pascoal Lopes Maciel - Airbnb Plataforma Digital Ltda. - Posto isso, JULGO IMPROCE…

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Processo nº 1009983-36.2025.8.26.0032

ID: 291571412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009983-36.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1009983-36.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte exequente a proceder à complementação das custas iniciais …

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Processo nº 1009983-19.2022.8.26.0007

ID: 333646206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009983-19.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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Processo 1009983-19.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Providencie a parte exequente planilha atualizada do débito e reco…

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P.M.M. x Estado De Sao Paulo

ID: 278507753

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009983-24.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P.M.M.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009983-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO MANOEL MESS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009983-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO MANOEL MESSIAS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96aa9bf proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009983-24.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0189900-79.2009.5.02.0042 EXEQUENTE: PAULO MANOEL MESSIAS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de maio de 2025. MAXWELL SALES RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009983-24.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009983-24.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0189900-79.2009.5.02.0042), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009983-24.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.M.M.

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Processo nº 1001641-03.2023.8.26.0292

ID: 310108580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001641-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA

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CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS

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Processo 1001641-03.2023.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maria Luiza Nogueira - Feitas tais considerações, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos de Terceiro, sem resolução do m…

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Processo nº 0001765-03.2023.8.26.0292

ID: 296810702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001765-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR PINHEIRO BOVIS

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Processo 0001765-03.2023.8.26.0292/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito José dos Santos - Vistos. Ante o silêncio da entidade devedora e a manifestação do requerente concordand…

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