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Processo nº 1010208-31.2024.8.26.0278

ID: 315689079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-31.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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Processo 1010208-31.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Gomes de Oliveira - Certifico e dou fé que, a Sra. Perita Bianca Pansardi Renzi, agendou perícia …

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Processo nº 0000395-24.2023.8.26.0248

ID: 294895833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-24.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA ABRANTES LINS ROCHA MARCUS WESLEY ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DONIZETI CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA POLTRONIERI PIRES DA CUNHA CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-24.2023.8.26.0248 (processo principal 1005552-92.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcus Wesley Rocha - - Marcela Abrantes Lins Rocha - Vistos Diante…

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Processo nº 1010208-45.2025.8.26.0068

ID: 293499584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010208-45.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1010208-45.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - H.N.O. - Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do artigo 300 do CPC, p…

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Processo nº 1010208-70.2025.8.26.0577

ID: 292930494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010208-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEIXES MEGG'S PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA CAROLINE OLIVEIRA PELICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-70.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Peixes Megg's Pescados Ltda - Ciência a parte exequente acerca do AR(s) negativo(s) juntado(s) = fl. 40. No mais, …

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Processo nº 1010208-46.2024.8.26.0176

ID: 279941684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010208-46.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO SAPUCAI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARIANE FONSECA TURBINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Lariane Fonseca Turbino (OAB 183856/MG), Marcelo Santos Matuk Ferreira (OAB 144431/MG) Processo 1010208-46.2024.8.26.0176 - Monitória - Reqte: Cooperativa Regional Agropecuaria de Santa Rita do …

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Aparecida Donizete Do Nascimento e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 324710224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-89.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETE DO NASCIMENTO BENEDITO MIGUEL DOS SANTOS ELAINE PAULO FURLAN JOSé DONIZETE FURLAN JOSé MESSIAS LOPES MARIA APARECIDA ALVES DE MELO MARIA APARECIDA GONçALVES DA SILVA LOPES VANESSA ANDRéA DA SILVA DIZERO

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-89.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aparecida Donizete do Nascimento - - Elaine Paulo Furlan - - José Donizete Furlan - - Maria Aparecida Alves d…

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Eduardo Ribeiro x Antonio Carlos Guimarães e outros

ID: 278328117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010208-92.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GUIMARãES FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ROGéRIO RIBEIRO SELMA APARECIDA GUIMARãES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARTINETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Martinetti Junior (OAB 290957/SP), Eduardo Tancler Ambiel (OAB 400433/SP) Processo 1010208-92.2022.8.26.0248 - Usucapião - Reqte: Eduardo Ribeiro - Reqdo: Francisco Carlos Ribeiro, Anton… ADV: Claudio Martinetti Junior (OAB 290957/SP), Eduardo Tancler Ambiel (OAB 400433/SP) Processo 1010208-92.2022.8.26.0248 - Usucapião - Reqte: Eduardo Ribeiro - Reqdo: Francisco Carlos Ribeiro, Antonio Carlos Guimarães, Rogério Ribeiro, Selma Aparecida Guimarães Ribeiro - Vistos Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Eduardo Ribeiro contra o Espólio de Estela Guimarães Ribeiro e outros, na qual o autor alega exercer posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini sobre o imóvel localizado na Rua Pérola, nº 339, Lote 07 da Quadra 20, Loteamento Recreio Campestre Joia, em Indaiatuba/SP, registrado sob a matrícula nº 4.447 do Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba. Sustenta que reside no imóvel com sua família desde 1991, e que os demais herdeiros nunca se opuseram à sua posse. Requer a declaração de domínio por usucapião. Juntou documentos (fls. 07/45). Houve emenda (fls. 134/136). Os requeridos Francisco Carlos Ribeiro, Rogério Ribeiro e Selma Aparecida Guimarães Ribeiro, na qualidade de coerdeiros, apresentaram contestação às fls. 227/243, seguida de documentos (fls. 244/361), na qual impugnam o pedido, sustentando que a posse exercida pelo autor sempre se deu por mera tolerância dos demais membros da família, sem o necessário animus domini, e que o imóvel seria objeto de futura sobrepartilha. A decisão de fls. 397/398 determinou a apresentação de planta e memorial descritivo e juntada de matrículas atualizadas, tanto do imóvel usucapiendo quanto dos imóveis confinantes. É o relatório. Decido. Ainda que a determinação de apresentação da planta e memorial descritivo tenha sido atendida (fls. 418/420 e 421), verifico que a regularização do polo passivo permanece pendente, sendo necessário maior rigor, dada a natureza da ação e seus efeitos sobre a titularidade do imóvel. Inicialmente, quanto ao próprio imóvel usucapiendo, observa-se que ele permanece registrado em nome de Alvino Guimarães e sua esposa Iolanda Mazzoni Guimarães, inexistindo qualquer registro de partilha ou transmissão posterior na matrícula (fls. 423/424). Diante disso, é indispensável a juntada das respectivas certidões de óbito de ambos, a fim de que se possa verificar quem são os seus herdeiros legais. Caso os herdeiros já tenham falecido ou sejam pré-mortos em relação aos proprietários registrais, deverão ser igualmente acostadas suas certidões de óbito, para reconstrução da cadeia sucessória e identificação precisa de todos os sucessores com expectativa de direito sobre o imóvel. Todas essas pessoas devem integrar o polo passivo, tendo em vista que estamos diante de hipótese de litisconsórcio passivo necessário. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. Alegação de posse mansa, pacífica e ininterrupta, com justo título e animus domini, há mais de 10 (dez) anos. Sentença de improcedência, pelo fato de os autores serem, respectivamente, condômino e herdeiro dos direitos relativos ao imóvel. Insurgência dos autores. Possibilidade de usucapião de bem imóvel por um ou mais herdeiros que sobre ele exerçam a posse exclusiva. Necessidade, contudo, de inclusão de todos os herdeiros no polo passivo da ação. Precedentes. Apresentação de contrato de cessão de direitos hereditários, celebrado com uma das herdeiras, que não supre tal exigência. Anulação da sentença, de ofício, para a inclusão de todos aqueles que possuem direitos hereditários sobre o imóvel no polo passivo da ação. ANULA-SE, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO. (TJSP; Apelação Cível 1006552-97.2020.8.26.0604; Relator (a):Márcio Boscaro; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/07/2024; Data de Registro: 19/07/2024) No tocante aos herdeiros já incluídos, que inclusive apresentaram contestação, verifica-se pelas informações constantes dos autos que eles são casados (fls. 227), razão pela qual seus respectivos cônjuges devem figurar no polo passivo, nos termos do art. 73, §1º, inciso I, do CPC, uma vez que se trata de demanda relativa a direito real imobiliário, que exige a citação conjunta dos cônjuges para a formação válida da relação processual. Outrossim, no que tange aos proprietários registrais dos imóveis confinantes, verifica-se que há quatro matrículas de imóveis vizinhos ao imóvel usucapiendo, a saber: matrícula nº 14.032 (fls. 437/441), de titularidade de Edualdo Bertipaglia e sua esposa Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia; matrícula nº 6.599 (fls. 425/430), de titularidade de Gilmar Sanches de Paula e Eva Alves dos Santos Paula; matrícula nº 8.988 (fls. 431/436), de titularidade de Silas Fialho de Souza; e matrícula nº 61.660 (fls. 442/448), de titularidade de Claudio Aparecido Becker. Todos esses confrontantes devem ser incluídos no polo passivo, nos termos do art. 246, §3º, do Código de Processo Civil, bem como da jurisprudência consolidada que impõe a citação dos confrante em ações de usucapião, como forma de assegurar o contraditório e prevenir eventuais conflitos possessórios ou dominiais. Diante disso, aguarde-se o prazo de vinte dias para que o autor promova a regularização do polo passivo, mediante a inclusão das pessoas a serem identificadas mediante o cumprimento das seguintes providências: a) juntar as certidões de óbito de Alvino Guimarães e de Iolanda Mazzoni Guimarães, bem como as certidões de óbito de eventuais herdeiros já falecidos, com a devida indicação de todos os sucessores que detenham eventual direito sobre o imóvel usucapiendo; b) indicar e qualificar os cônjuges dos herdeiros já incluídos no polo passivo, requerendo expressamente sua inclusão na demanda; c) indicar os endereços completos dos proprietários dos imóveis confinantes constantes das matrículas nºs 14.032, 6.599, 8.988 e 61.660, e de eventuais possuidores. Após, regularize-se o polo passivo no sistema informatizado e expeçam-se as cartas de citação, com as advertências constantes de fls. 56/58. Intime-se.

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Valcir Luiz Da Silva x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 327070359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001239-31.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALCIR LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RECHE GELALETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001239-31.2025.8.26.0077 (processo principal 1010208-52.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Valcir Luiz da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficio…

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Processo nº 1010208-65.2024.8.26.0590

ID: 306007476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-65.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PATARO SILVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ANDRESSA OTTOLENGHI MONTANAGNA LOBAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010208-65.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aline Santos de Almeida - Fls. 221: Defiro. Expeça-se o mandado visando à citação por HORA CERTA do requerido Laerte Santo…

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T. A. De O. S. x C. D. U. S. A. e outros

ID: 307622610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-30.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O. S.

Polo Passivo:

C. D. U. S. A. N. A. E. I. L.

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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Processo 1010208-30.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.A.O.S. - N.A.E.I. - - C.D.U. - Vistos. Primeiramente, providencie a parte autora/ex…

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