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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010263-18.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais

Processo nº 1010263-45.2024.4.01.9999

ID: 298083674
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010263-45.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000259-07.2014.8.04.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais
Processo 1010263-58.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Rossi Ideal Parque Sugaya - Rodrigo Barbosa Brito e outro - Vistos. 1 Fls. 605 Diante do teor do requerimento da parte exequente, é desnecessária a intimação do executado MICHEL acerca da pe… Ver mais
Processo 1010263-09.2024.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001021-75.2021.4.03.6108 - 3ª Vara Federal) - Caixa Economica Federal - E.d.s. Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da Caixa Econômica Federal; assim nos … Ver mais

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

ID: 297168682
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Luis de França - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a ré ao pagamento de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefí… Ver mais
Processo 0002621-68.2022.8.26.0302 (processo principal 1010263-46.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Maria da Cunha e Silva Volpato - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, … Ver mais

Processo nº 1010263-20.2025.4.01.3400

ID: 295288765
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010263-20.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAELA VIEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE DE BRITO ALMEIDA … Ver mais
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011136-18.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011136-18.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (… Ver mais
Processo 1010263-52.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 51.052.662 Bruno Bezerra Duarte - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Encaminha-se para julgamento antecipado. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominaçã… Ver mais
Processo 0005595-59.2022.8.26.0664 (processo principal 1010263-61.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Santa Tereza Cristofolo da Fonseca - Asbapi - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos e outros - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 264 nos ter… Ver mais