Resultados para "1010279-11.2022.8.26.0405" – Página 10 de 29

Processo nº 1010279-41.2025.8.26.0361

ID: 314759661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010279-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

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Processo 1010279-41.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Washington Machado - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa …

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G. A. Da C. x T. S. Da C.

ID: 280489556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010279-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA C.

Polo Passivo:

T. S. DA C.

Intimação

Advogados:

DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP), Davi Messias Felix da Silva (OAB 368564/SP) Processo 1010279-83.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. da C. - Reqd…

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Processo nº 1010279-10.2023.8.26.0006

ID: 281088083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010279-10.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. B. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Rossi (OAB 241944/SP) Processo 1010279-10.2023.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Reqdo: J. L. B. A. - Vistos. Republique-se a decisão de fl. 343, visto que o advogado do requerido não estav…

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Processo nº 1010279-54.2024.8.26.0271

ID: 317805453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1010279-54.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GADELHA SHIMIZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-54.2024.8.26.0271 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Djalma Barros de Lima - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios …

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Tab Construções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Carlos Cleyton Silva Oliveira e outros

ID: 274776323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-96.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS CLEYTON SILVA OLIVEIRA RAQUEL DIONIZIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Eduardo Grossi (OAB 98333/SP), Hedilene Lima de Oliveira (OAB 340425/SP) Processo 1010279-96.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliario…

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Processo nº 0001833-30.2025.8.26.0664

ID: 329833147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIBA COMERCIO DE PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001833-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1010279-39.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Giba Comercio de Peças Ltda - Certifico e dou fé que compulsando melhor os aut…

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M.R.D.S.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 322583701

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010279-46.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.R.D.S.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010279-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010279-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d55eb proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010279-46.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1002048-87.2016.5.02.0610 EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 08 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010279-46.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010279-46.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1002048-87.2016.5.02.0610), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010279-46.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.S.F.

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Itamar Edmundo Ernau x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 315528376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028127-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR EDMUNDO ERNAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028127-11.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Itamar Edmundo Ernau - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fl. 211: Reputo válida a intimação, uma vez …

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Banco Bradesco S.A. x Rr Marques Comercio De Pescados Ltda

ID: 279675605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030455-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RR MARQUES COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Ricardo Evangelista Ferreira (OAB 377752/SP) Processo 1030455-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudi…

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Banco Bradesco S.A. x Rr Marques Comercio De Pescados Ltda

ID: 326471029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030455-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RR MARQUES COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030455-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rr Marques Comercio de Pescados Ltda e outros - Vistos. Para a realização das dili…

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