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Processo nº 0001633-38.2025.8.26.0077

ID: 326577868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001633-38.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. DA S. E. S. S. DA S. L. A. DE S. R. S. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADOVAN (OAB/SP 476.461)

Processo 0001633-38.2025.8.26.0077 (processo principal 1010302-97.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - - E.C.S.S. - - R.S.S.S. - - E.S.S.S. - Manifeste-se a parte exequente tendo em vista a certidão supra, no prazo de quinze dias. - ADV: LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADO… Ver mais

Processo nº 1010302-26.2025.4.01.3300

ID: 334442309

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-26.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALTEMAR TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETLYN GOMES DA SILVA (OAB/BA 81.020) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306) RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) ICARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB/BA 70.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1010302-26.2025.4.01.3300 AUTOR: ALTEMAR TELES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, es… Ver mais

Thayara Mendes Bonafe x Luiz Gustavo De Moraes Lotufo

ID: 308058042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018935-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAYARA MENDES BONAFE

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO

Intimação

Advogados:

EVELLYN DRIELLY LEONARDO (OAB/SP 436.263) EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO PINHAL (OAB/SP 517.408) ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO (OAB/SP 212.880)

Processo 1018935-05.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Thayara Mendes Bonafe - Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - "Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu sobre os documentos juntados pela parte autora a fls. 81/82." - ADV: ANA CAROLINA DE… Ver mais

Processo nº 1005064-05.2024.8.26.0625

ID: 292384217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005064-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. A. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB/SP 412.853)

Processo 1005064-05.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.L.M. - - A.M.L. - Vistos. Fls.202/203: Ciente dos esclarecimentos prestados. Fls. 188. Defiro; expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 1.206,67, em favor da parte autora, atentando-s… Ver mais

Gustavo Henrique Elias Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310392932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1506360-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE ELIAS ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THAÍS SABRINA SANTOS PAULA (OAB/SP 448.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506360-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Gustavo Henrique Elias Roque - Recorrido: Ministéri… Ver mais

Gustavo Henrique Elias Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310764141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1506360-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE ELIAS ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THAÍS SABRINA SANTOS PAULA (OAB/SP 448.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506360-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Gustavo Henrique Elias Roque - Recorrido: Ministéri… Ver mais

M. E. M. Dos S. x M. G. C. Dos S.

ID: 278975241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1014182-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ORTIZ DA SILVA (OAB/SP 312.422) DANIELLA PAOLA MOLINARO DE CASTRO (OAB/SP 283.006)

ADV: Daniella Paola Molinaro de Castro (OAB 283006/SP), Rodrigo Ortiz da Silva (OAB 312422/SP) Processo 1014182-05.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. E. M. dos S. - Reqdo: M. G. C. dos S. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, será dispon… Ver mais

Processo nº 1010302-04.2025.8.26.0032

ID: 323083631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010302-04.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA LAFRAYA HILARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE (OAB/SP 417.393) MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB/SP 237.618)

Processo 1010302-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jaqueline de Oliveira Lafraya Hilario - Vistos. - Nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Vivian Marques Da Silva

ID: 323278343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010302-22.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

VIVIAN MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 226.011) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605) ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO VIEIRA (OAB/SP 233.294)

Processo 1010302-22.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vivian Marques da Silva e outro - Recolha o requerente do pedido a taxa de desarquivamento de R$ 44,87 na guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB … Ver mais

Processo nº 1017286-05.2024.8.26.0625

ID: 329985844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017286-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB/SP 333.586)

Processo 1017286-05.2024.8.26.0625 - Monitória - Pagamento - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. O feito foi sentenciado e objeto de recurso de apelação. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP - Seção de Direito Público. Por fim, … Ver mais

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