Resultados para "1010335-23.2022.8.26.0606" – Página 10 de 21

Alana Gonçalves Aguiar e outros x Sony Brasil Ltda.

ID: 315547968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010335-18.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALANA GONçALVES AGUIAR ALICE CRISTINA GONçALVES AJADA ALLAN HENRIQUE AJADA

Polo Passivo:

SONY BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

YVES PATRICK PESCATORI GALENDI

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SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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Processo 1010335-18.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allan Henrique Ajada - - Alana Gonçalves Aguiar - - Alice Cristina Gonçalves Ajada - Sony Brasil Ltda. …

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Valdecy Pereira x Amador Gil Camilo e outros

ID: 277983231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010335-14.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECY PEREIRA

Polo Passivo:

AMADOR GIL CAMILO ESPóLIO MANOEL AMADOR MARCELA DE PAULA FRANCIASCO

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE ALMEIDA RIBEIRO

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TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE

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JOÃO VITOR BRAZ SOARES

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JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ

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ADV: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB 86834/SP), William de Almeida Ribeiro (OAB 454570/SP), João Vitor Braz Soares (OAB 464649/SP), Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB 496405/SP) Processo 1010335-…

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Valdecy Pereira x Amador Gil Camilo e outros

ID: 275937186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010335-14.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECY PEREIRA

Polo Passivo:

AMADOR GIL CAMILO ESPóLIO MANOEL AMADOR MARCELA DE PAULA FRANCIASCO

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE ALMEIDA RIBEIRO

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TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE

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JOÃO VITOR BRAZ SOARES

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JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ

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ADV: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB 86834/SP), William de Almeida Ribeiro (OAB 454570/SP), João Vitor Braz Soares (OAB 464649/SP), Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB 496405/SP) Processo 1010335-…

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Processo nº 1010335-21.2022.4.01.3300

ID: 321341781

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1010335-21.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1010335-21.2022.4.01.3300 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LT…

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D. De S. Da S. x J. R. C. e outros

ID: 328530397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010335-12.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. DA S.

Polo Passivo:

J. R. C. J. R. C. DE S.

Intimação

Advogados:

THIAGO MALUF

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STEFANIE PHILADELPHI JATENE

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SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES

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MATHEUS VARELA RIBEIRO

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LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO

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FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE

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FABRICIO MIGUEL YABUNAKA

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BIANCA PINOTTI CORREIA

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AMANDA SOARES COLNAGO

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ALICE DE ALMEIDA BARRETO

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Processo 1010335-12.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.S. - J.R.C.S. - - J.R.C. - Homologo as renúncias de fls. 237, 238 e 241. Proceda-se à exclusão dos nomes dos advogados…

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M. P. Do E. De S. P. x J. Da C. e outros

ID: 278328497

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 3007649-28.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. DA C. R. C. C.

Despacho

DESPACHO Nº 3007649-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parc… DESPACHO Nº 3007649-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Suzano - Corrigente: M. P. do E. de S. P. - Corrigido: J. da C. - Réu: R. C. C. - Voto nº 7094 Vistos. Trata-se de Correição Parcial, com pedido liminar, interposta pelo M. P. DO E. DE S. P. em face da r. decisão proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano que, nos autos nº 1509497-23.2022.8.26.0606, declarou preclusa a produção de prova testemunhal face à não qualificação de duas testemunhas no prazo estipulado (fls. 151 na origem). Sustenta, em síntese, o cabimento da Correição Parcial para sanar error in procedendo. Defende a observância dos requisitos da regularidade e tempestividade no rol de testemunhas apresentado. Alega que o d. juiz a quo, após ter se recusado, de forma não fundamentada, a atender à requisição de expedição de ofício para a Delegacia visando à obtenção da qualificação das testemunhas, estabeleceu prazo exíguo e carente de previsão legal para que se procedesse a diligências fora de seu âmbito de atuação. Bate-se, ainda, pela necessidade de se conceder efeito ativo ao recurso, decorrente da evidência e obviedade do direito (art. 311, do Código de Processo Civil). Assim, requereu liminarmente, que se afaste a decisão que tornou preclusa a apresentação do rol de testemunha, determinando-se ao juízo a quo que oficie à Delegacia de Polícia de origem para que qualifique as testemunhas indicadas nos números 3 e 4 de seu rol; ao final, a anulação da decisão vergastada, com confirmação da liminar antes requerida (fls. 01/07). O pedido liminar foi indeferido (fls. 170/171). Foram prestadas as informações (fls. 176/188). A d. Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo provimento desta (fls. 192/194). É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem. A princípio, sequer seria o caso de conhecer da presente correição, tendo em conta que a decisão guerreada se limitou a constatar situação factual, qual seja a preclusão da produção de parte da prova testemunhal face à não qualificação de duas testemunhas no prazo estipulado. A insurgência, respeitado o entendimento em contrário, deveria ter sido ofertada em momento anterior, quando da recusa do Magistrado em atender à requisição de expedição de ofício para a Delegacia visando à obtenção dos dados respectivos (fls. 120/145, origem); nada obstante, o i.representante do Parquet se manteve inerte (fls. 150, idem), não sendo viável, superado o prazo para o manejo desta (15 dias arts. 211 do Regimento interno deste E. Tribunal de Justiça e 1.003, §5º, do Código de Processo Civil), o questionamento em foco através de decisão subsequente. Não bastasse, compulsando os principais (proc. n° 1509497-23.2022.8.26.0606), vê-se que, após o indeferimento da liminar pleiteada, o feito seguiu seu trâmite regular, tendo o representante da vítima informado a qualificação das testemunhas sublinhadas nos autos, as quais foram intimadas e ouvidas, sobrevindo sentença condenatória (fls. 390/403, origem). Evidente, pois, a perda superveniente do objeto recursal. Dito isto, DOU POR PREJUDICADO o inconformismo, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) Ana Zomer - 10º Andar

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Supermercados Cavicchiolli Ltda x Vinicius Pastrelo

ID: 306314447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010335-09.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS PASTRELO

Intimação

Advogados:

SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA

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HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

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FELIPE SCHMIDT ZALAF

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Processo 1010335-09.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Supermercados Cavicchiolli Ltda - Vinicius Pastrelo - Vistos. Defiro a realização da pes…

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Mário Piccoli x Itaú Unibanco S.A.

ID: 306016084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000839-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO PICCOLI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO TAGLIANETTI

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA

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Processo 0000839-17.2025.8.26.0562 (processo principal 1010335-34.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mário Piccoli - Itaú Unibanco S.a. - Vistos. Diga o banco executado…

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Kátia Paladino e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 314390826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011638-95.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KáTIA PALADINO LEKALI COMERCIO DE BOLOS E PRODUTOS DE CONFEITARIA LTDA,

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0011638-95.2024.8.26.0161 (processo principal 1010335-63.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lekali Comercio de Bolos e Produtos de Confeitaria Ltda, - - Kát…

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Thaina Esteves Istvandic x Gabriel Rabelo Bazalaf

ID: 277165399

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152865-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAINA ESTEVES ISTVANDIC

Polo Passivo:

GABRIEL RABELO BAZALAF

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

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BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152865-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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