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Processo nº 1019770-14.2022.8.26.0576

ID: 278983828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019770-14.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1019770-14.2022.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se pela improcedência dos embargos. … Ver mais

Francisco Barbosa Da Silva x Sebraseg Clube De Serviços Ltda

ID: 317823226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-35.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1010492-35.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Barbosa da Silva - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Saliento que o prazo para … Ver mais

Processo nº 0010808-16.2023.8.26.0016

ID: 301923396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010808-16.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB/SP 421.697) DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB/SP 345.738)

Processo 0010808-16.2023.8.26.0016 (processo principal 1010492-83.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Carolina de Paula Ferreira - Vistos. Fls. 95/96: Para expedição de mandado de penhora é necessário o endereço válido do executado, uma vez que o endereço constante nos auto… Ver mais

Processo nº 1010492-26.2025.8.26.0562

ID: 332720519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010492-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA DANTAS PESTANA (OAB/SP 233.409)

Processo 1010492-26.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.P.S.S. - - G.M.P.S.S. - Dito isso, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 330, I, §1º, III c.c art. 485, I e V, do CPC. Condeno o autor no pagamen… Ver mais

Processo nº 0005504-26.2025.8.26.0223

ID: 334756340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005504-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005504-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1010492-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 1010492-68.2025.8.26.0451

ID: 335292846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010492-68.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO JOSé SGARBIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1010492-68.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Olavo José Sgarbiero - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, devendo requerer o qu… Ver mais

Processo nº 1010492-87.2019.4.01.3400

ID: 331663206

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010492-87.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.487) PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 82.769) FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB/DF 17.825) CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 151.359) JULIA MARIZ (OAB/SP 320.851) ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB/SP 227.579) RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB/SP 189.066) FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB/SP 287.488) JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB/SP 310.861) RENAN DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF 39.485) BRIAN ALVES PRADO (OAB/DF 46.474) HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090) THAIS PASSAGLIA DOS SANTOS (OAB/DF 54.555) PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11.678) FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO (OAB/DF 16.681) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (OAB/DF 11.830) FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA (OAB/DF 19.753) MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB/DF 20.931) JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA (OAB/RS 42.691) POLIANA LOBATO (OAB/DF 29.123) LUIS HENRIQUE CESAR PRATA (OAB/DF 39.956) LUCAS RESENDE FRAGA (OAB/DF 50.028) MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES (OAB/DF 50.926)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010492-87.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010492-87.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1010492-26.2023.8.26.0229

ID: 303695520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010492-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZAIRA SANDOVAL VANSAN VIVIANE NASCIMENTO DRUMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

Processo 1010492-26.2023.8.26.0229 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Viviane Nascimento Drumond - - Alzaira Sandoval Vansan - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citaç… Ver mais

Elizabete Marques Pessoa x Maria De Lourdes Da Silva, Repr.P/Maria Cândida Da Silveira

ID: 297647797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177682-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES PESSOA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA, REPR.P/MARIA CâNDIDA DA SILVEIRA

Entrados

Advogados:

CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB/SP 182.321) FRANCISCO EDSON MENEZES (OAB/SP 151.643) FELIPE ALMEIDA MENEZES (OAB/SP 309.788) JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177682-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Marcos Antônio De Paiva x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310496850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DE PAIVA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 502.912) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1010492-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antônio de Paiva - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Considerando o comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presi… Ver mais

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