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Processo nº 1010993-07.2024.8.26.0047

ID: 297033329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010993-07.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA OVANDO CAVIQUIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB/SP 310.280)

Processo 1010993-07.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliane Pereira Ovando Caviquioli - Vistos. Com base nos documentos de fls. 12/73, defiro à(s) parte(s) recorrente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-s… Ver mais

Condomínio Edifício Rebouças Park x Paulo Sergio Araujo Pelo Inv. Silvio Cesar Carvalho Araujo

ID: 311150875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010993-19.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO REBOUçAS PARK

Polo Passivo:

PAULO SERGIO ARAUJO PELO INV. SILVIO CESAR CARVALHO ARAUJO

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751) RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB/SP 116.934) MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB/SP 295.521) DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB/SP 202.410)

Processo 1010993-19.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Edifício Rebouças Park - Paulo Sergio Araujo pelo inv. Silvio Cesar Carvalho Araujo e outro - Eleven Particpações e Empreendimentos Ltda - Fl. 400/401: ao exequente , no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: A… Ver mais

Processo nº 1010993-98.2025.8.26.0361

ID: 321148525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-98.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA QUIRINO DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010993-98.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Fabricia Quirino das Neves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Págs. 75/77: os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não há contradição, omissão ou obscurida… Ver mais

Processo nº 1010993-98.2025.8.26.0361

ID: 321148533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-98.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA QUIRINO DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010993-98.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Fabricia Quirino das Neves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Págs. 75/77: os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não há contradição, omissão ou obscurida… Ver mais

Processo nº 1010993-60.2025.8.26.0309

ID: 301155288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010993-60.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1010993-60.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Alves dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os P… Ver mais

Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294949366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002799-12.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BECKER, BRUZZI & LAMEIRãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/SP 457.917)

Processo 0002799-12.2025.8.26.0011 (processo principal 1010993-18.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de , partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso… Ver mais

Thales Henrique Nunes França x Jeferson Warley Rodrigues

ID: 275296247

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010993-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

THALES HENRIQUE NUNES FRANÇA

Polo Passivo:

JEFERSON WARLEY RODRIGUES

80

Advogados:

THALES HENRIQUE NUNES FRANÇA (OAB/MG 215.023)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010993-05.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : THALES HENRIQUE NUNES FRANÇA EXECUTADO : JEFERSON WARLEY RODRIGUES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 20/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ce… Ver mais

Adriano Alves Tenório e outros x Felipe Rodrigo De Souza

ID: 301873407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-19.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES TENóRIO MIRIAM DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE PAULA LIMA CARPEGEANI (OAB/SP 261.779) CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA (OAB/SP 497.222)

Processo 1010993-19.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Alves Tenório - - Miriam dos Santos Nogueira - Felipe Rodrigo de Souza e outro - Intimem-se od autores-apelados para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nos termos… Ver mais

Lourdes Frausina Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 291955307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002587-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES FRAUSINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

Processo 0002587-42.2024.8.26.0361 (processo principal 1003524-06.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lourdes Frausina dos Santos - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Lourdes Frausina dos Santos em face de… Ver mais

Lourdes Frausina Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 291955308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002587-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES FRAUSINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

Processo 0002587-42.2024.8.26.0361 (processo principal 1003524-06.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lourdes Frausina dos Santos - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Lourdes Frausina dos Santos em face de… Ver mais

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