Resultados para "1011369-24.2022.8.26.0609" – Página 10 de 15

C. R. A. x M. E. G.

ID: 295909802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011369-67.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. A.

Polo Passivo:

M. E. G.

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

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ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA

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MURILO ORLANDI FRIGO

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MARIANA VISSOTHO SILVA

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JÉSSICA NOGUEIRA VENTURA

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Processo 1011369-67.2023.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.R.A. - M.E.G. - Processo nº 2023/003209 Vistos. Fls. 313: Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do …

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Leonardo Bologna Silva x Anderson Braz Vieira e outros

ID: 292198420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011369-11.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BOLOGNA SILVA

Polo Passivo:

ANDERSON BRAZ VIEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS

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LUCAS RENAULT CUNHA

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JAYME BAPTISTA JUNIOR

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Processo 1011369-11.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo Bologna Silva - Anderson Braz Vieira - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Nos termos do a…

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E. Da M. V. x U. De A. C. De T. M.

ID: 293384186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011369-67.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DA M. V.

Polo Passivo:

U. DE A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL

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FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA

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DORLAN JANUARIO

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BRUNA PECORARO SANTOS

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Processo 1011369-67.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Estevão da Motta Verdeti - U.A.C.T.M. - C.G. e outros - Vistos. Se de um lado, a impugnação ao valor dos honorários…

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Processo nº 1011369-74.2021.4.01.3200

ID: 295285126

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011369-74.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DE OLIVEIRA GUIMARAES

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Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011369-74.2021.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSEMARY DE OLIVEIRA GU…

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Antonio Fernando Waquim Salomão e outros x Banco Safra S/A

ID: 275958104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150516-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO WAQUIM SALOMãO CIAC CAMINHõES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

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PAULO CESAR GUZZO

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GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

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THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO

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GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

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THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150516-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011369-54.2024.4.01.3302

ID: 323796500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011369-54.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLORIANO SANTOS VILARONGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda x Paulo Barbosa Frota e outros

ID: 275896587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011369-45.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

PAULO BARBOSA FROTA PAULO BARBOSA FROTA ME

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA

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FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA

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CLAUDIA CAMILLO DE PINNA

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ADV: Claudia Camillo de Pinna (OAB 188436/SP), Fabiano Cristian Coelho de Pinna (OAB 195008/SP), Maria Eduarda Cabral Silva Maul de Oliveira (OAB 393119/SP) Processo 1011369-45.2022.8.26.0020 - Execu…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maurício Arrais De Brito

ID: 311834930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003900-24.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAURíCIO ARRAIS DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE VIEIRA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003900-24.2022.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maurício Arrais de Brito … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003900-24.2022.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maurício Arrais de Brito - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAL MILITAR INATIVO. LEI FEDERAL Nº 13.954/19. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013/2007. TEMA 1177 DO C. STF. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À MODULAÇÃO DE EFEITOS. APESAR DE HAVER SIDO DECLARADA INCONSTITUCIONAL A LEI Nº 13.954/2019, DEVE SER APLICADO NO CASO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SE PRESERVEM OS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. CONTUDO, O STF, AO JULGAR OS SEXTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MESMO RECURSO (RE 1.338.750/SC), EXCEPCIONOU DA MODULAÇÃO OS CONTRIBUINTES QUE OBTIVERAM TUTELA PROVISÓRIA COM EFICÁCIA IMEDIATA ANTES DE 05.09.2022, HIPÓTESE VERIFICADA NOS AUTOS, EM QUE A TUTELA FOI CONCEDIDA DECISÃO PUBLICADA NO DJE EM 17.05.2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Viviane Vieira Pereira (OAB: 373609/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1011369-54.2025.4.01.4002

ID: 295665318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011369-54.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

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ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011369-54.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1011369-17.2025.4.01.3400

ID: 314843315

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011369-17.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. C. R. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NATALIA RIBEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1011369-17.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (L…

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