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Resultados para "1011570-91.2023.4.06.3803" – Página 10 de 18

Processo 1011570-75.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vanessa Cristina da Silva Almeida - Vistos. 01 - Fls. 245/249 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s),… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067303-91.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: RESTAURANTE E PEIXARIA OKADA LTDA - EPP Visto. O tema “cobrança… Ver mais

Processo nº 6000571-91.2023.4.06.3803

ID: 277695186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000571-91.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : GRACIELE DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. REDUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1016517-91.2023.4.06.3803

ID: 319214936
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1016517-91.2023.4.06.3803/MG APELANTE : HUGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do § 3º do art. 1.024 do CPC, conheço dos novos embargos de declaração como agravo interno e determino que a parte embargante se… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1012637-91.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : MARCO TULIO PEREIRA PEIXOTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA DA SILVA (OAB PB028824) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerai… Ver mais
DESPACHO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Embargdo: Ca… Ver mais
Intimação
Processo 1011570-13.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Vistos. Não obstante o teor de fls. 425/428, depreende-se do teor de fls. 412 que houve o encerramento da instrução, sendo incabível a produção de outras provas neste momento processual. Ad… Ver mais
Intimação
Processo 1011570-51.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Teixeira Cristovão - Vistos. Para maior celeridade, a pesquisa deverá ser realizada pelos Sistemas disponíveis neste Juízo. Assim, para utilização do(s) sistema(s) SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1011570-14.2018.4.01.3801

ID: 274544852
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1011570-14.2018.4.01.3801/MG RÉU : LUCAS CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (OAB MG108814) SENTENÇA julgo improcedente o pedido de reintegração de posse Condeno a Caixa ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201019-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sant… Ver mais
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