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Resultados para "1012267-56.2022.8.26.0344" – Página 10 de 20

Processo 1012267-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Raffael Clarindo da Silva - Fls. 154: ciência à parte autora. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, no… Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 325760870
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária relativamente à taxa de licença mobiliária nos anos de 2019 até 2023 e, consequentem… Ver mais

Processo nº 0009134-86.2023.8.26.0344

ID: 305730784
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009134-86.2023.8.26.0344 (processo principal 1014692-56.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 60/61. Providencie o exequente o recolhimento da diligência de oficial de justiça no prazo de 10 dias. Comprovado o recolhimento, expe… Ver mais
Processo 0005522-72.2025.8.26.0344 (processo principal 1009260-56.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por publicação, para que, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1012267-46.2021.8.11.0041

ID: 309148245
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1012267-46.2021.8.11.0041; Certi… Ver mais
Processo 0009926-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1012267-84.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Guaporé Incorporadora e Construtora Ltda - - Luis Rodrigo Rigo Benzi Sociedade Individual de Advocacia - Município de Ribeirão Preto - Antes da análise do ped… Ver mais

B. M. P. x A. A. B.

ID: 296425097
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001727-71.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.P. - A.A.B. - Fl. 75: aguarde-se por 30 dias, contados a partir do AO de fl. 72. Persistindo a omissão, expedir-se-á mandado de intimação da parte exequente para, em 5 di… Ver mais
Intimação
Processo 1012267-59.2025.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - C.A.O. - - T.B.N. - Vistos. Providenciem os requerentes o aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para: a) fixar um l… Ver mais
Processo 1013722-56.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rosinaldo Aparecido Ramos - Celso Ferreira - Celso Ferreira - Rosinaldo Aparecido Ramos - Vistos. Ciência às partes do baixa dos autos do Egrégio Tribunal. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais
Intimação
Processo 1012267-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - Vistos. Recebo a petição de fls. 364/375 como emenda à inicial. Corrija a Serventia a classe processual em conformidade com a inicial, para que … Ver mais
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