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Resultados para "1013037-12.2023.8.26.0248" – Página 10 de 15

Processo 0005401-12.2023.8.26.0248 (processo principal 0006802-66.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Ivone da Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 87: Ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídico… Ver mais

Processo nº 1500753-12.2023.8.26.0248

ID: 278267105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Rafael Cinesio Feitosa Garavello (OAB 350784/SP) Processo 1500753-12.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: FERNANDO AUGUSTO SARAIVA SILVA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 109/110. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 1500753-12.2023.8.26.0248

ID: 278219806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Rafael Cinesio Feitosa Garavello (OAB 350784/SP) Processo 1500753-12.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: FERNANDO AUGUSTO SARAIVA SILVA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 109/110. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 1013037-51.2022.8.26.0020

ID: 306265990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013037-51.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considero válida a citação das executadas. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declaraç… Ver mais

Mr. Bowls Ltda x Companhia Ultragaz S/A

ID: 297552673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1013037-17.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mr. Bowls Ltda - Companhia Ultragaz S/A - Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte credora Mr. Bowls Ltda e a parte devedora Companhia Ultragaz S/A (fls. 346/347), e julgo EXTINTO o… Ver mais
Processo 1013037-43.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Luiz Alves de Morais Lomastro - - Marcos Daniel Alves de Moraes Lomastro - - Eduardo de Freitas Lomastro - - Neusa Alves de Morais Lomastro - Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos,… Ver mais
Processo 1013037-80.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.I.O.A. - - E.I.P.R. - A.A.M.I.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se o… Ver mais
Processo 1013037-18.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luciano Henrique dos Santos - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiênc… Ver mais

Processo nº 1013037-23.2025.8.11.0001

ID: 299473194
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013037-23.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAYANE SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que dos documentos acostados aos autos, infere-se que a… Ver mais
Processo 1013037-12.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Claudio de Jesus Orpheu - - Eliane Aparecida Orpheu - - Simone Cristina Orpheu Scopel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para… Ver mais