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Alberto Idalino Diniz x Hdi Seguros Do Brasil S.A. e outros

ID: 291650985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-95.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO IDALINO DINIZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

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CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ

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ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA

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AGNALDO LIBONATI

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Processo 1013039-95.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Idalino Diniz - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - HDI Seguros do Brasil S.A. e outro - Vistos …

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Processo nº 1006443-22.2024.8.26.0482

ID: 313847546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006443-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO NABARRO GIROTO

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Processo 1006443-22.2024.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Vera Lúcia Oliveira - Ciência ao(s) exequente(s) acerca das informações juntadas às fls.109/114 . - ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/…

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280430459

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb434f4 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013039-65.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000441-38.2011.5.02.0026 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013039-65.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Processo nº 1023127-22.2024.8.26.0482

ID: 302453575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023127-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RIBAS

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Processo 1023127-22.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Aparecido Barbosa - Ciência à parte inventariante acerca da carta de adjudicação e alvará disponibilizados às fls. 104…

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Processo nº 1013039-14.2025.8.26.0053

ID: 302078697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. R. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA

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Processo 1013039-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - M.P.B.R.R.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de…

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Processo nº 1013039-48.2024.8.26.0053

ID: 323827880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013039-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 1013039-48.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Gloria de Sousa - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a…

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Associação Dos Adquirentes De Unidades Do Empreendimentos São Paulo Ii x Rebeca Guerreiro Coelho Da Silva

ID: 325883146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005575-86.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTOS SãO PAULO II

Polo Passivo:

REBECA GUERREIRO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DUMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005575-86.2021.8.26.0152 (processo principal 1013039-52.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimento…

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Processo nº 1013039-78.2024.8.26.0625

ID: 329607969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013039-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANDRE ORTEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA

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GUSTAVO RAMON DE MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-78.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 0506542-04.2007.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Fernando Andre Ortega - Vistos. De início, saliento que, n…

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Processo nº 1013039-82.2022.8.26.0032

ID: 330726575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013039-82.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ARAçATUBA - LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-82.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (n…

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Processo nº 1026910-22.2024.8.26.0482

ID: 276629395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026910-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1026910-22.2024.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Banco Santander Brasil SA - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, n…

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