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Processo nº 1013048-53.2025.8.26.0577

ID: 302632810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DÊA VIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-53.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.B.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anot…

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Processo nº 1013048-26.2025.8.13.0024

ID: 300082108

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-26.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MITRE PESSOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO LUCAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013048-26.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CRISTIANO MITRE PESSOA ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DESPACHO Vistos, etc. Para análise do pedido de assistência…

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Processo nº 1013048-29.2025.8.26.0100

ID: 279759626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEOVá DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB 432453/SP) Processo 1013048-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeová da Cruz Silva - Vistos. Por decisão de fl. 40 foi indeferido o pe…

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Apexia Securitizadora S.A. x Rbs Industria E Comercio Atacadista De Papeis E Produtos Ltda

ID: 324024397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APEXIA SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

RBS INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS E PRODUTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.a. - Rbs Industria e Comercio Atacadista de Papeis e Produtos Ltda e outro - Vistos. Cuid…

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Processo nº 1010138-59.2023.4.01.3000

ID: 297798108

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010138-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAYANA LOPES PORFIRIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010138-59.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010138-59.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAYANA LOPES PORFIRIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHAUS SILVA NOVAIS - AC4316 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008489-59.2023.4.01.3000

ID: 316519778

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008489-59.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTAT… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: RENSMYCKEY MATOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: ADAIR JOSE LONGUINI - AC436-A O processo nº 1008489-59.2023.4.01.3000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 15-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2025 e encerramento no dia 15/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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L. R. L. e outros x F. G. L.

ID: 298593647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1005208-21.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L. N. R. L.

Polo Passivo:

F. G. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CHIERICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005208-21.2023.8.26.0008 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - N.R.L. - - L.R.L. - F.G.L. - M.F.B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita p…

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Maurilho Vicente Xavier x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 296657170

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURILHO VICENTE XAVIER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BELINATTI LEILõES OFICIAL RAFAEL AMANCIO DE ALMEIDA SILVA

Despacho

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURILHO VICENTE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013048-84.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 292397846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-98.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MARCIANO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - VALOR DA CAUSA: O proveito econômico almejado com a ação é a exoneração do encargo alimentar, atualmente…

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Edelvita Brito x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 321086326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-58.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDELVITA BRITO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante junta…

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