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Regina Celia Rodrigues Vilarinho x Cristiano Rodrigues De Carvalho e outros

ID: 300135846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1020916-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA RODRIGUES VILARINHO

Polo Passivo:

CRISTIANO RODRIGUES DE CARVALHO LUANA GOMES MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR ALVES

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JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

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Processo 1020916-81.2023.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina Celia Rodrigues Vilarinho - Marcos Rodrigues de Carvalho - - Cristiano Rodrigues de Ca…

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Processo nº 1504849-81.2023.8.26.0309

ID: 327148476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504849-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMABHI-COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA

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Processo 1504849-81.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comabhi-comercio e Assistencia Tecnica de Bombas Hidraulicas Ltda - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. retro, dê-se vi…

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Camila Isabela Furlanetto Polito Pires De Camargo e outros x Andrea Denise Do Prado

ID: 331783352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012795-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Polo Passivo:

ANDREA DENISE DO PRADO

Intimação

Advogados:

THIAGO STUQUE FREITAS

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IRIS GABRIELA SPADONI

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GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

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ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO

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CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO

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ANDRE LUIS FICHER

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Processo 0012795-81.2023.8.26.0309 (processo principal 1003187-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Isabela Furlanetto Polito Pires de Camargo - - UN…

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Processo nº 1507856-81.2023.8.26.0309

ID: 333133460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507856-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABIGAIL SIANGA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BUSANELLI

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Processo 1507856-81.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abigail Sianga de Souza - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora noticiado pelo…

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Processo nº 1020334-81.2023.8.26.0309

ID: 333913369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020334-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR DJALMA GARRIDO PELAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE MATARAZZO CANTERO CAMPOS

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LETICIA TENORIO CELISBERTO

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Processo 1020334-81.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir Djalma Garrido Pelaes - Manifeste-se o(a)(s) autor/exequente, no pra…

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Processo nº 1010149-81.2023.8.26.0309

ID: 335149924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010149-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1010149-81.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Retire-se dos autos a tarja indicativ…

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Fernanda Cristina Piovezan Bacha e outros x American Airlines Inc

ID: 298382597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA PIOVEZAN BACHA IBRAHIM YOUSSEF PIOVEZAN EL BACHA LUCMAN YOUSSEF PIOVEZAN EL BACHA YOUSSEF AHMAD HUSSEIN EL BACHA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

DANIELLA PEREIRA DOS SANTOS BATISTA

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013059-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Cristina Piovezan Bacha - - Youssef Ahmad Hussein El Bacha - - Ibrahim Youssef Piovezan El Bach…

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Sebastião Camilo Do Carmo x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 298462262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-69.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CAMILO DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

IVAN MARCOS DA SILVA

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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Processo 1013059-69.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Camilo do Carmo - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Defiro o requerido pela parte autor…

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Jefferson Ribeiro Fernandes x Leticia Cristina Teodoro Baradel

ID: 319252383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004019-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RIBEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

LETICIA CRISTINA TEODORO BARADEL

Intimação

Advogados:

LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA

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FERNANDA SILVA PIZANE BOLZAN

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EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES

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ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA

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Processo 0004019-92.2023.8.26.0309 (processo principal 1003068-81.2023.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Ribeiro… Processo 0004019-92.2023.8.26.0309 (processo principal 1003068-81.2023.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Ribeiro Fernandes - Leticia Cristina Teodoro Baradel e outros - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para o fim de determinar a inclusão de Flexor Bank Serviços Financeiros Ltda, Enbbi Assessoria e Intermediação de Negócios S/A, Bianca de Rosso Moraes e Antonio Bento de Moraes Neto no polo passivo da execução de n° 1003068-81.2023.8.26.0309, os quais passam também a responder, direta, pessoal e ilimitadamente pela obrigação que originalmente cabia somente a NV Flexor S/A. Incabível a condenação em honorários advocatícios: Em regra, não é cabível a condenação emhonoráriosadvocatícios em qualquer incidente processual, ressalvados os casos excepcionais. Tratando-se de incidente dedesconsideraçãoda personalidade jurídica, não cabe a condenação nos ônus sucumbenciais em razão da ausência de previsão legal. Logo, é irrelevante apurar quem deu causa ou foi sucumbente no julgamento final do incidente. (STJ. 3ª Turma. REsp 1845536-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 26/05/2020 - Info 673). Procedam-se nas anotações necessárias. Findo o prazo para interposição de recurso contra esta decisão, traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução e providencie-se o cadastro de Flexor Bank Serviços Financeiros Ltda, Enbbi Assessoria e Intermediação de Negócios S/A, Bianca de Rosso Moraes e Antonio Bento de Moraes Neto no polo passivo daquele processo, prosseguindo-se naqueles autos. Anota-se desde logo que os incluídos no polo passivo da execução deverão, juntamente com a executada, ser citados para pagamento do débito ou oposição de embargos. Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), FERNANDA SILVA PIZANE BOLZAN (OAB 393252/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)

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Processo nº 0007884-55.2025.8.26.0309

ID: 325889604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007884-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. K. N. G. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA

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GIOVANNA FATICA RODRIGUES

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Processo 0007884-55.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1005590-81.2023.8.26.0309) (processo principal 1005590-81.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.K.N.G.A.S. - Vi… Processo 0007884-55.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1005590-81.2023.8.26.0309) (processo principal 1005590-81.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.K.N.G.A.S. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação deve ser realizada pelo correio, dirigida ao executado, cuja validade está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo ou, em caso de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, será válida a entrega ao funcionário responsável pelo recebimento de correspondência (art. 248 § 4º do CPC). Fica o executado ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP)

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