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Resultados para "1013067-85.2023.8.26.0009" – Página 10 de 19

Intimação
Processo 1013067-50.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fauro e Macedo Coml. Ltda - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e, via de consequência, mantenho íntegros os Autos de Infração n.º 41477996 e n.º 41478009 e revogo a liminar anteriormente deferida… Ver mais

L. R. L. e outros x F. G. L.

ID: 295217530
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001115-61.2025.8.26.0008 (processo principal 1003076-85.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.R.L. - - L.R.L. - F.G.L. - Vistos. Diante do teor de fls. 70/72 e anuência ministerial, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução de alimentos relativa ao período de d… Ver mais
Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013067-31.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FREIRE CIDRAO CACAU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 317195505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 10:20h, na modalidade presencial - Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110,… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 331344477
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - "Para viabilização do acordo, defiro a pesquisa SISBAJUD em nome do de cujus. Localizados valores, deverá a Z.Serventia efetuar a transferência para conta judicial vinculada aos autos. No prazo de 48 hora… Ver mais
Intimação
Processo 1005307-85.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Souza da Silva - Fls. 140: Ciência à parte autora. "Ex vi do disposto no art. 14, § 1º da Lei nº 9.099/95, compete à parte autora fornecer a qualificação e o endereço… Ver mais

Processo nº 1009672-85.2023.8.26.0009

ID: 335041491
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009672-85.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S.A. - Vistos. Certidão de fl. 156: ciência à exequente. Dê a exequente andamento ao feito, em 15 (quinze) dias. Ao ensejo de sua manifestação, (1) apresente o cálculo atualizado da dívida e … Ver mais
Processo 1013067-63.2024.8.26.0005 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.V.P.L. - réu revel - - T.N.F. - - F.R.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Proceda-se à juntada dos ofícios e relatórios recebidos como peças sigilosas. Após, abra-se vista ao Min… Ver mais
Processo 0003180-04.2025.8.26.0566 (processo principal 1013067-29.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Silva Humberto - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Vistas dos autos ao autor para: no prazo de 30 dias, apresentar cálculo atualiz… Ver mais
ADV: Edson Silva (OAB 44024/SP), Valkiria Lourenço Silva (OAB 90359/SP), Karina Arce de Almeida Camargo (OAB 387047/SP) Processo 1013067-96.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leonora Ferrari Margini - Exectdo: Rodrigo Ferreira Aruza - Vistos. Acolho os embargos de declaraçã… Ver mais
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