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Alessandra Alves Silva Cantalice x Elio Da Escocia Cantalice

ID: 301241459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004269-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALVES SILVA CANTALICE

Polo Passivo:

ELIO DA ESCOCIA CANTALICE

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LIMA SANTOS

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FABIO RICARDO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004269-71.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1005134-14.2023.8.26.0348) (processo principal 1005134-14.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alessand… Processo 0004269-71.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1005134-14.2023.8.26.0348) (processo principal 1005134-14.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alessandra Alves Silva Cantalice - Elio da Escocia Cantalice - Vistos. Devidamente intimada para informar se o acordo foi cumprido, a parte credora deixou de se manifestar, interpretando-se seu silêncio como tácita quitação. Assim, Homologo a transação celebrada pelas partes (fls. 19/20) e, julgo extinta a execução movida por Alessandra Alves Silva Cantalice em face de Elio da Escocia Cantalice, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Providencie-se o necessário para liberação de eventuais restrições e penhoras incluídas por este Juízo nos sistemas eletrônicos ou registros imobiliários, desde que recolhidas as despesas necessárias. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária final do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP)

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Kely Cristina Da Silva x Odontocompany Franchising Ltda.

ID: 310570267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013670-61.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA MORAES DI CARLO

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MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 1013670-61.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kely Cristina da Silva - Odontocompany Franchising Ltda. e outro - Vistos. Fl. 273: Ciê…

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B. D. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311366140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001079-68.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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LUIZA MONTEIRO LUCENA

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Processo 0001079-68.2025.8.26.0606 (processo principal 1013670-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - B.D.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. O título judici…

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Evidência Administradora De Condomínios E Imóveis Ltda - Me x Associação Dos Moradores Do Conjunto Habitacional, Prédio 03

ID: 279810422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013670-95.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVIDêNCIA ADMINISTRADORA DE CONDOMíNIOS E IMóVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRéDIO 03

Intimação

Advogados:

RENE WINDERSON DOS SANTOS

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LUIZ CARLOS MONTEIRO

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LUCIANA FLAVIA GALVÃO NUNES

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JOSE ROBERTO ZUARDI MARTINHO

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ADV: Jose Roberto Zuardi Martinho (OAB 214827/SP), Luciana Flavia Galvão Nunes (OAB 267200/SP), Rene Winderson dos Santos (OAB 283596/SP), Luiz Carlos Monteiro (OAB 498917/SP) Processo 1013670-95.201…

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Vania Aparecida Castro Da Costa x Anderson Luciano Fernandes e outros

ID: 331672445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002837-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

ANDERSON LUCIANO FERNANDES BIANCA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES

Intimação

Advogados:

TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO

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MIRTES MARIA DE MELO SABINO

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MARLAN CARLOS DE MELO

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LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA

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Processo 0002837-41.2025.8.26.0361 (processo principal 1013670-48.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vania Aparecida Castro da Costa - Anderson Luciano Ferna…

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Processo nº 1013670-95.2022.8.26.0009

ID: 293520494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013670-95.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1013670-95.2022.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a DESISTÊN…

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Processo nº 1014931-14.2023.8.26.0348

ID: 302974746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014931-14.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDO SEVERINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 1014931-14.2023.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeildo Severino Silva - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expediç…

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Processo nº 1014931-14.2023.8.26.0348

ID: 302974753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014931-14.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDO SEVERINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014931-14.2023.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeildo Severino Silva - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expediç…

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Processo nº 1014931-14.2023.8.26.0348

ID: 302974760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014931-14.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 1014931-14.2023.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedi…

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Processo nº 1014931-14.2023.8.26.0348

ID: 302974769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014931-14.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 1014931-14.2023.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedi…

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