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Processo nº 1013969-08.2025.4.01.3304

ID: 308023283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013969-08.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. X.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LARISSA DE BRITO GONZAGA (OAB/BA 69.994)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1013969-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. C. P. X. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DE BRITO GONZAGA - BA69994 POLO … Ver mais

Processo nº 1013969-81.2025.8.26.0554

ID: 294360562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON TIGRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LIVI REIS (OAB/SP 459.887)

Processo 1013969-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleiton Tigre da Silva - Vistos. Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeri… Ver mais

Processo nº 1013969-43.2025.8.26.0405

ID: 313768782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013969-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO (OAB/SP 522.791)

Processo 1013969-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcelo Tasso - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo. Intime-se a parte contrár… Ver mais

José Da Conceição e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 311267493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013969-43.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DA CONCEIçãO MARIA SANTANA CONCEIçãO MILENA CONCEIçãO FARIAS PRICILA SANTANA CONCEIçãO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUARULHOS SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Intimação

Advogados:

LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB/SP 107.421) KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737) GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB/SP 311.565) ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB/SP 190.196)

Processo 1013969-43.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santana Conceição - - José da Conceição - - Pricila Santana Conceição - - Milena Conceição Farias - Município de Guarulhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPDM - ASSOCIACAO PAULIS… Ver mais

Simara De Souza Dos Santos x Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados

ID: 310083792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-33.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMARA DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS -NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

SELMO ALEXANDRE BISCA (OAB/PR 108.399) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1003312-33.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1013969-39.2022.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simara de Souza dos Santos - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos. 1. Fls. 36/38: Prejudicada a análi… Ver mais

Processo nº 1013969-06.2025.8.26.0482

ID: 312598119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1013969-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICK USHIKAWA ITANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA YUMI HASAI (OAB/SP 249.544)

Processo 1013969-06.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Erick Ushikawa Itano - Vistos. 1- Por se tratar a presente ação de prestação de contas de processo incidente aos autos da ação de curatela, nos termos do artigo 553 do Código de Processo Civil, desnecessário o recolh… Ver mais

Leonardo Davi Ferreira Cardoso e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 296807576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007778-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DAVI FERREIRA CARDOSO SAMANTHA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB/SP 405.923) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0007778-05.2023.8.26.0361 (processo principal 1004851-83.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Davi Ferreira Cardoso - - Samantha Aparecida de Souza - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Fls. 134 e 138/139:… Ver mais

Processo nº 1014163-83.2022.8.26.0361

ID: 326062566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014163-83.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DAS V. E. M. DAS V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 16.489)

Processo 1014163-83.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.C.V. - - E.M.V.R. - Intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, por mandado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que direito em termos de prosseguimento, inclusi… Ver mais

Processo nº 1014163-83.2022.8.26.0361

ID: 326062568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014163-83.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DAS V. E. M. DAS V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 16.489)

Processo 1014163-83.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.C.V. - - E.M.V.R. - Intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, por mandado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que direito em termos de prosseguimento, inclusi… Ver mais

Ama Industria E Comercio De Tornos Ltda x Município De Campinas

ID: 293141701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013969-29.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA DEPES VITAL BRASIL (OAB/SP 438.845) FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB/SP 127.012) CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB/SP 212.131)

Processo 1013969-29.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - AMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNOS LTDA - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, Defiro o pedido de levantamento em fls. 245/246. Expeça-se MLE em favor da Sra Perita Judicial. As provas foram produzidas completa… Ver mais

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