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Processo nº 1014799-94.2025.8.26.0506

ID: 326868705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014799-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LEANDRO VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

Processo 1014799-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Daniel Leandro Vasconcelos Lima - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessi… Ver mais

Alessandra Ribeiro e outros x Afresp-Amafresp Associação Dos Agentes Fiscais De Renda Do Estado De São Paulo

ID: 290994848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002674-11.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO PEDRO SOARES RADUAN MIGUEL

Polo Passivo:

AFRESP-AMAFRESP ASSOCIAçãO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB/SP 194.114) FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB/SP 353.306)

Processo 1002674-11.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Soares Raduan Miguel - - Alessandra Ribeiro - AFRESP-AMAFRESP Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os honorários periciais pleiteados, por estarem de… Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277982628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

Juliana Jovencio e outros x Habras Carapicuiba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 279693263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA JOVENCIO ROSA MARIA DELLA LIBERA VANIA CLAUDIA MONTEIRO

Polo Passivo:

HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO (OAB/SP 500.454) KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB/SP 173.224) ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB/SP 456.899)

ADV: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB 173224/SP), Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB 456899/SP), Matheus de Moraes Venâncio (OAB 500454/SP) Processo 1014799-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Maria Della Libera, Vania Claudia Monteiro, Juliana Jovencio - Reqdo: Habras … Ver mais

Juliana Jovencio e outros x Habras Carapicuiba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 278961877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA JOVENCIO ROSA MARIA DELLA LIBERA VANIA CLAUDIA MONTEIRO

Polo Passivo:

HABRAS CARAPICUIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO (OAB/SP 500.454) KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB/SP 173.224) ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB/SP 456.899)

ADV: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB 173224/SP), Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB 456899/SP), Matheus de Moraes Venâncio (OAB 500454/SP) Processo 1014799-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Maria Della Libera, Vania Claudia Monteiro, Juliana Jovencio - Reqdo: Habras … Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276877166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276899240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277068763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277274735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

Eva Aparecida Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276105566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014799-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 1014799-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação ajuizada… Ver mais

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