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A. Fernandez Engenharia E Construções Ltda x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae

ID: 331744726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014920-43.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB/SP 164.556) CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 256.691)

Processo 1014920-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No … Ver mais

Processo nº 1014920-05.2025.4.01.3400

ID: 304803595

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014920-05.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA LEITE ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO (OAB/DF 78.652)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014920-05.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHEILA LEITE ROBERTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO… Ver mais

Wellington Diego G. De Souza x Mm Inca Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301009656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002339-68.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DIEGO G. DE SOUZA

Polo Passivo:

MM INCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA (OAB/SP 420.776) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 0002339-68.2024.8.26.0008 (processo principal 1014920-35.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Diego G. de Souza - Mm Inca Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Fl. 172: A penhora on line retratada no Provimento 6/2009, da … Ver mais

Processo nº 1014920-30.2024.4.01.3500

ID: 295097523

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014920-30.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE (OAB/GO 57.170)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NERI FLORAMBEL RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE - GO57170-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1014920-05.2021.4.01.3801

ID: 313566446

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014920-05.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CAMPOS RANGEL (OAB/MG 111.210)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014920-05.2021.4.01.3801/MG AUTOR : LEANDRO JOSE BATISTA ADVOGADO(A) : GABRIEL CAMPOS RANGEL (OAB MG111210) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das cont… Ver mais

Processo nº 1014920-14.2025.4.01.3300

ID: 326462632

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014920-14.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANUNCIACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RENATO DOS SANTOS (OAB/BA 61.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014920-14.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALEXANDRE ANUNCIACAO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a… Ver mais

Reginaldo Herminio Da Silva x Cash Time Pay Produtos E Servicos Digitais Ltda e outros

ID: 326529983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014920-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO HERMINIO DA SILVA

Polo Passivo:

CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LAÉRCIO LIMA VULCÃO (OAB/PA 33.223) ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA (OAB/SP 521.263) ADRIANE COSTA FERREIRA (OAB/SP 498.091)

Processo 1014920-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - Reginaldo Herminio da Silva - Cash Time Pay Produtos e Servicos Digitais Ltda - - Owem Pay Intermediadora de Pagamentos Ltda. e outros - Em cumprimento à determinação da r. Decisão , foram real… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Caetano Alves Da Silva e outros

ID: 326378148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-21.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE CAETANO ALVES DA SILVA RONALDO CARDOSO FIGUEIRO TRANSPORTADORA FIGUEIRO JUNIOR LTDA ME WANDERLEIA APARECIDA SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER VON ANCKEN (OAB/SP 81.358) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB/SP 280.606) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1014920-21.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Transportadora Figueiro Junior Ltda Me - - Jorge Caetano Alves da Silva - - Wanderleia Aparecida Santos Silva - - Ronaldo Cardoso Figueiro - Caixa Economica Federal - Em cumprim… Ver mais

Processo nº 1014920-26.2018.8.26.0100

ID: 334072860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014920-26.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDMARIA DIAS DE CARVALHO GISLAINE DIAS CRUZ LUCELIA DIAS DE CARVALHO LUZIENE DIAS DE CARVALHO MARIA IZABEL DE CARVALHO OSVALDO DIAS DE CARVALHO VALDEMARIA DIAS DE CARVALHO VALDENICE DE CARVALHO LOPES VILMARIA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) VIRGINIA CARVALHO (OAB/SP 169.088)

Processo 1014920-26.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vilmaria Dias de Carvalho - - Valdenice de Carvalho Lopes - - Gislaine Dias Cruz - - Luziene Dias de Carvalho - - Osvaldo Dias de Carvalho - - Edmaria Dias de Carvalho - - Maria Izabel de Carvalho - - Valdemaria Dias… Ver mais

1. Felipe Anastacio Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 334370408

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235112-18.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FELIPE ANASTACIO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB/PR 102.924)

HC 1014920/PR (2025/0235112-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FELIPE ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO : FELIPE ANASTACIO DA SILVA - PR102924 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LEONARDO MARTINS FONESI INTERESSADO : MI… Ver mais

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