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Processo nº 1016069-39.2023.8.26.0405

ID: 328196998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016069-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICA VISUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB/SP 439.470)

Processo 1016069-39.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ótica Visual - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis/a não localização do executado, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Torno insubsistente eventu… Ver mais

Processo nº 1016069-13.2025.8.26.0003

ID: 311117254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-13.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDER AFONSO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOÃO DA CRUZ (OAB/SP 362.804)

Processo 1016069-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eder Fernandes, registrado civilmente como Eder Afonso Fernandes - Vistos. 1. Providencie o autor a juntada do comprovante de residência, devidamente atualizado. 2. Para a análise do pedido de gratuidade… Ver mais

1. Jefferson Damin Monteiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314758458

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241334-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB/SC 26.790)

HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS CORRÉU : VALCENOR MAGAGNIN CORRÉU : WILLIAM MORAI… Ver mais

Banco Bmg S/A x Marjorie Falcon Mossa

ID: 276518067

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016069-17.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARJORIE FALCON MOSSA

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016069-17.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Marjorie Falcon Mossa (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1016069-30.2025.8.11.0003

ID: 329689489

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016069-30.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1016069-30.2025 Ação: Busca e Apreensão Autor: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Réu: Leone Pereira dos Santos Vistos, etc... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS … Ver mais

Processo nº 1018591-97.2024.4.01.3100

ID: 297950108

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018591-97.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUANE TENORIO MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1018591-97.2024.4.01.3100 AUTOR: LUANE TENORIO MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a t… Ver mais

Processo nº 1015099-97.2024.4.01.3100

ID: 276092499

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015099-97.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IZABELI BARROS MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB/AP 2.136) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1015099-97.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA FERREIRA BARROS AUTOR: I. B. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Cilene Alexandra Chiusi Do Nascimento

ID: 314639810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016069-07.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CILENE ALEXANDRA CHIUSI DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB/SP 244.829) FABIO CABRAL S (OAB/SP 261.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016069-07.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Cilene Alexandra Chiusi do Nascimento - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇ… Ver mais

Aparecida Laine Dos Santos x Manoel José Dos Santos

ID: 279033305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1016069-57.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LAINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MANOEL JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 283.074) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 45.142) BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB/SP 425.764)

ADV: Fabio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Edgard Antonio dos Santos (OAB 45142/SP), Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Bruna Geovana Simão Lopes (OAB 425764/SP) Processo 1016069-57.2024.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Aparecida Laine… Ver mais

Processo nº 1016069-03.2025.8.26.0071

ID: 317396219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016069-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DALTIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI (OAB/SP 460.264)

Processo 1016069-03.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Ferreira Daltiba - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora indenização por danos morais… Ver mais

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