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Resultados para "1018766-04.2021.8.26.0405" – Página 10 de 12

HC 1018766/SP (2025/0256630-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS - SP357722 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FERNANDO LEMES BURON Y FOLCH INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO … Ver mais

Processo nº 1013819-04.2021.8.26.0405

ID: 310136887
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013819-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maristela Naves Hilário de Assis - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Maristela Naves Hilário de Assis em face do Prefeitura Municipal de Osasco, para declarar o direito da autora de perc… Ver mais
DESPACHO Nº 1018766-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018766-86.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVALDO SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Processo 1018766-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrício Itamar de Moraes - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários advocatíci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018766-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Uc Brasil Soluções Integradas Ltda - Apelado: Insti… Ver mais

Conjunto Nuncio Malzoni x Silvia Rubano

ID: 327037260
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1018766-52.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Nuncio Malzoni - Silvia Rubano - Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; … Ver mais

Conjunto Nuncio Malzoni x Silvia Rubano

ID: 327037457
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1018766-52.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Nuncio Malzoni - Silvia Rubano - Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018766-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Uc Brasil Soluções Integradas Ltda - Apelado: Insti… Ver mais

Processo nº 1029727-04.2021.8.26.0405

ID: 314651252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029727-04.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconsti… Ver mais
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