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Resultados para "1019869-53.2023.8.26.0477" – Página 10 de 16

Processo 1019869-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Sampaio Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ante os princípios que norteiam os juizados espe… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1019869-90.2025.4.01.3200 AUTOR: JANDER PEDRO DOS ANJOS RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre o pagamento de seguro desemprego a pescador artes… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarr… Ver mais
Intimação
Processo 1020742-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Leitao - Vistos. Decido à vista do processo de execução fiscal nº. 1513886-16.2023.8.26.0477. No extrato de dívida fiscal de fls. 57/59 consta a distribuição da execuçã… Ver mais

Luiz Ferreira Bento x Imóveis Castelar Ltda

ID: 306457148
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0004829-77.2025.8.26.0477 (processo principal 1017541-53.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Ferreira Bento - Imóveis Castelar Ltda - Vistos. Providencie(m) o(a)(s) precursor(es)(a)(s) do incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da… Ver mais
DESPACHO Nº 1021033-53.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Jailma Porfirio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/… Ver mais
Intimação
Processo 1002312-53.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Paulo Tavares Peixoto - BANCO DAYCOVAL S.A. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais. Adicion… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1019869-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RAFAEL SANTOS SCAPOLATEMPORE BERNIS AUTOR : ANA FLAVIA MACIEL SCAPOLATEMPORE BERNIS RÉU : MUNIZ, RABELO & CIA Local: Belo Horizonte Data: 18/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1019869-73.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Gobbo - Vistos. 1- A parte não pode escolher o Foro onde quer demandar, pois isso fere as regras de competência determinada pelo Código de Processo Civil, bem como o … Ver mais
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