Resultados para "1020007-86.2016.8.26.0405" – Página 10 de 12

Processo nº 1020007-43.2025.8.26.0576

ID: 276679975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020007-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. L. V. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNO KLETTENBERG JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arno Klettenberg Junior (OAB 498092/SP) Processo 1020007-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. L. , V. R. A. da S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020007-04.2025.8.26.0007

ID: 335899721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020007-04.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. B. A. L. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-04.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.B. - - A.L.S.B. - 4. INTIME-SE a parte executada para pagar o débito de R$ 1.686,3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1020007-60.2025.8.26.0053

ID: 326080110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020007-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERUO MAKIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Teruo Makio - Vistos. A parte autora apresentou emenda à inicial em cumprimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020007-59.2025.8.26.0021

ID: 333666091

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1020007-59.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMINO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA TOMAZ GEREMIAS BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-59.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003192-77.2024.8.24.0030 - 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba) - Carmino Bento da Silva - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020007-36.2025.8.11.0002

ID: 291937113

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020007-36.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1020007-36.2025.8.11.0002 CREDOR: GAMA FORMATURAS LTDA DEVEDOR: NARAH CRYSTINA DA SILVA LESCO Vistos. Det…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Terezinha Aparecida Cozzi Jesus x Thunder Caps Industria E Comercio Ltda

ID: 335145824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020007-23.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA COZZI JESUS

Polo Passivo:

THUNDER CAPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MILTON JOSE APARECIDO MINATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON SOARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE MARA FERREIRA GONÇALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-23.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 1014862-83.2015.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Terezinha Aparecida Cozzi Jesus - Thunder Caps Industria e Comercio Ltda - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Imagem Luminosos Ltda x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 292004571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020007-60.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMAGEM LUMINOSOS LTDA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTA HÖHER DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-60.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Imagem Luminosos Ltda - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Fls. 182: Trata-se de impugnação aos honorários peric…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

1. Rodrigo De Alencar Freire Nogueira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)

ID: 329674609

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263736-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIANA DIAS DE LUCENA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HC 1020007/PI (2025/0263736-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA ADVOGADOS : DIANA DIAS DE LUCENA - PE037436 RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020007-08.2024.8.26.0405

ID: 335451434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020007-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIACHE BRANCO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE ASSIS GIUDICE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020007-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Thiache Branco Lima - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual… Processo 1020007-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Thiache Branco Lima - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte recorrente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte recorrente, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no prazo de 48h comprove o recorrente o recolhimento: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais Intime-se. - ADV: ROBERTA DE ASSIS GIUDICE LACERDA (OAB 502327/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Talita Theodoro Vitor

ID: 295567227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020007-26.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

TALITA THEODORO VITOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020007-26.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020007-26.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Talita Theodoro Vitor - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE MEDICAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A FORNECER O MEDICAMENTO OCRELIZUMABE E OUTROS MEDICAMENTOS ASSOCIADOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR: (I) SE A NEGATIVA DE COBERTURA DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE É LEGÍTIMA, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DA ANS; (II) SE A RECUSA CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA.III. RAZÕES DE DECISÃO 3. O MEDICAMENTO OCRELIZUMABE ESTÁ INCLUÍDO NO ROL DA ANS PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, SEM RESTRIÇÕES ADICIONAIS IMPOSTAS PELA REGIÃO. 4. A NEGATIVA DE COBERTURA É CONSIDERADA ABUSIVA, POIS CONTRARIA O DIREITO DO CONSUMIDOR À SAÚDE E À VIDA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO INCLUÍDA NO ROL DA ANS SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA É ABUSIVA. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 51, IV.RN Nº 465/2021, ANEXO II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1158860-73.2023.8.26.0100, REL. ÁLVARO PASSOS, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/12/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022822-44.2024.8.26.0577, REL. ELCIO TRUJILLO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 114 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes