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Processo nº 1012321-33.2022.8.26.0405

ID: 308757232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012321-33.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012321-33.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1503351-84.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos Ltda - Considerando que a d…

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I. A. S. R. P. A. M. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 312989419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010284-33.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. A. S. R. P. A. M.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETE ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010284-33.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.A.S.R.P.A.M. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S. - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o…

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Processo nº 1005240-33.2022.8.26.0405

ID: 279772968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005240-33.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1005240-33.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditório…

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Processo nº 0000611-33.2022.8.26.0405

ID: 324851089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000611-33.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000611-33.2022.8.26.0405 (processo principal 0050561-36.2007.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Marizete Souza Santos - Diant…

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Processo nº 1020469-19.2025.8.26.0602

ID: 301719024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020469-19.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ERNANDES CAMARGO MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1020469-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula Ernandes Camargo Malta - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo …

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Processo nº 0017173-83.2023.8.26.0405

ID: 309627392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017173-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCELEI KALESKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

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Processo 0017173-83.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028132-33.2022.8.26.0405) (processo principal 1028132-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Jucelei Kales… Processo 0017173-83.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028132-33.2022.8.26.0405) (processo principal 1028132-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Jucelei Kaleski - Vistos. 1 - Fls. 128/133: Pretende a exequente a intimação da cônjuge do executado para compor o polo passivo da execução, em alegado litisconsórcio passivo necessário, para posterior constrição de 50% de ativos pelo sistema Sisbajud. Indefiro desde já o pedido para inclusão da Sra. Hélida no polo passivo da execução. Inicialmente, tem-se que a dívida referente a empréstimos contratados teve a exclusiva participação do executado. A cônjuge do executado não faz parte do polo passivo, malgrado a possibilidade de pesquisa de bens em seu nome, respeitada meação, dado o regime de casamento da devedora de comunhão parcial de bens que implica presunção de comunicabilidade dos bens (art. 1.658, do CC), por inteligência dos artigos 1.658, 1.660, I, do CC e art. 790, IV, do CPC. Caso requerido expressamente, defiro o pedido, condicionado ao prévio recolhimento da taxa devida. 2- Em relação a penhora de direitos aquisitivos, em análise ao documento particular às fls. 134/136, verifico que se trata de contrato de permuta, no qual o executado e sua mulher receberam pela permuta o imóvel em Itanhém, com término de pagamento em 17/06/2012, presumindo-se concretizada a transação. No caso, o executado e sua cônjuge tem a posse do imóvel, responsáveis, portanto, pela execução fiscal apresentada às fls. 141/144. Esclareça a exequente o interesse processual para solicitar à Prefeitura de Itanhaém a apresentação do contrato, diante do documento juntado às fls. 134/136. 3- A empresa registrada em nome do executado e de sua cônjuge não faz parte do polo passivo da execução. Caso pretenda a exequente a desconsideração inversa de personalidade, deverá apresentar seu requerimento em incidente próprio, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Indefiro, portanto, o pedido para pesquisa requerido pelos sistemas Infojud e Sisbajud, bem como a pesquisa de "balanços" na JUCESP, até a efetiva desconsideração inversa de personalidade. No prazo de cinco dias, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito. Após, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)

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Marisa Teodoro Ramos e outros x Rogério Jose Da Silva

ID: 296024028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029393-33.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARISA TEODORO RAMOS NEUZA MARIA NEVES

Polo Passivo:

ROGéRIO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALMIR SPINULA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA ENGELMEIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029393-33.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuza Maria Neves - - Marisa Teodoro Ramos - Rogério Jose da Silva e outros - Vistos. Nessa ação que o Marisa …

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Star Centro De Administração De Bens Ltda x Helmo Pereira Da Silva

ID: 317087672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198368-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STAR CENTRO DE ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

HELMO PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198368-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Star Centro De Administração De Bens Ltda x Helmo Pereira Da Silva

ID: 331643437

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198368-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STAR CENTRO DE ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

HELMO PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198368-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvia Veiga e outros x Denise Cristina Alves Zomer

ID: 323528064

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210912-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA VEIGA SIMONE CRISTINA DAL BIANCO

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA ALVES ZOMER

Distribuídos

Advogados:

CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLIS FEIGENBLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLIS FEIGENBLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210912-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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