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Rosemeire Dos Santos Neves Andrade (Sucessora De Itamar Neves) x Estado De São Paulo

ID: 305647803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020567-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DOS SANTOS NEVES ANDRADE (SUCESSORA DE ITAMAR NEVES)

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB/SP 206.977) JAIR COELHO LEMOS (OAB/MG 91.533)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020567-71.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Rosemeire dos Santos Neves Andrade (Sucessora de Itamar Neves) - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais

Processo nº 1020179-11.2021.8.26.0451

ID: 307771950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020179-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1020179-11.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), a se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre o r… Ver mais

Liceu Coração De Jesus x Magno Pereira Do Nascimento

ID: 308811737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001506-91.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICEU CORAçãO DE JESUS

Polo Passivo:

MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 265.421) MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB/SP 146.894) CAIO RAVAGLIA (OAB/SP 207.799)

Processo 0001506-91.2022.8.26.0114 (processo principal 1020567-28.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Magno Pereira do Nascimento - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 612,15, em favor do benefi… Ver mais

Paulo Henrique Moreira Da Rocha x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 309479833

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006405-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MOREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580)

DESPACHO Nº 1006405-11.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Paulo Henrique Moreira da Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Qrtz5 Inc… Ver mais

Paulo Henrique Moreira Da Rocha x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 309483343

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006405-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MOREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580)

DESPACHO Nº 1006405-11.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Paulo Henrique Moreira da Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Qrtz5 Inc… Ver mais

Api Spe 75 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliários Ltd x André Luis De Toledo Mendes e outros

ID: 326637559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007957-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

API SPE 75 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTD

Polo Passivo:

ANDRé LUIS DE TOLEDO MENDES MARCO ANTONIO MORAES CAUDURO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA TOLEDO VICENTE (OAB/SP 143.733) PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB/SP 113.669) BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 386.783)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007957-11.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento … Ver mais

A. R. V. x A. M. Da S.

ID: 334923410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020567-85.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PITERSON BORASO GOMES (OAB/SP 206.834) LUCIANA MARIA ALVES (OAB/SP 437.394) GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677) DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB/SP 206.228)

Processo 1020567-85.2024.8.26.0554 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - A.R.V. e outros - A.M.S. - Considerando que há uma ação de guarda, envolvendo os menores, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões de Mauá (fls. 236), e ante a informação do Ministério Público às fls. 285, ofi… Ver mais

Processo nº 0025929-47.2020.8.26.0224

ID: 317523985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025929-47.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA MARINHO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB/SP 295.360)

Processo 0025929-47.2020.8.26.0224 (processo principal 1020567-23.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Andreia Cristina Marinho Cardoso - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud teimo… Ver mais

André Luis De Toledo Mendes x Api Spe 75 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliários Ltd e outros

ID: 292279230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007957-11.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS DE TOLEDO MENDES

Polo Passivo:

API SPE 75 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTD MARCO ANTONIO MORAES CAUDURO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA TOLEDO VICENTE (OAB/SP 143.733) BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 386.783) PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB/SP 113.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007957-11.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: André Luis de Toledo Mendes e outro - Apelado: Api Spe 75 Plan… Ver mais

Processo nº 1020567-76.2022.8.26.0224

ID: 291399844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020567-76.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 364.280)

Processo 1020567-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.C.S. - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se… Ver mais

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