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Estado De São Paulo x Convida Alimentacao Ltda

ID: 316255067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031036-15.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONVIDA ALIMENTACAO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB/SP 248.291) AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB/SP 328.673) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031036-15.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Convida Ali… Ver mais

Jonathan Cristian Almeida Santos x Divem Distribuidora De Veículos Mogi Ltda, e outros

ID: 331777664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020463-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN CRISTIAN ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS MOGI LTDA, MAYKEL BRUNO MENDES BARBOSA SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISãO

Intimação

Advogados:

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB/SP 356.536) MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB/SP 397.754) JOAO CARLOS DE FARIA SOARES (OAB/MG 63.938) FABIO BARÃO DA SILVA (OAB/SP 249.992) EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB/SP 87.397) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) ANA BEATRIZ BASSI ZAZINI (OAB/SP 397.339)

Processo 1020463-56.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonathan Cristian Almeida Santos - Divem Distribuidora de Veículos Mogi Ltda, - - Maykel Bruno Mendes Barbosa - - Sistema Brasileiro de Televisão - Vistos. 1. No prazo de dez dias, especifiquem as pa… Ver mais

Processo nº 1502941-56.2022.8.26.0007

ID: 277331574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502941-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA (OAB/SP 511.613)

ADV: Elisângela Maria Gimenez Robaina de Souza (OAB 511613/SP) Processo 1502941-56.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. D. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/07/2025 às 14:00h, … Ver mais

Processo nº 1502068-56.2022.8.26.0007

ID: 335231470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502068-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB/SP 464.485)

Processo 1502068-56.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/10/2025 às 14:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais

Estephane Gomes Dos Santos Sampaio x Banco Pan S/A

ID: 315113548

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031036-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTEPHANE GOMES DOS SANTOS SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB/SP 401.327)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031036-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estephane Gomes dos Santos Sampaio (Representando Menor(es)) e … Ver mais

Fabio Dos Santos Pezzotti x São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 332925586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006578-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

Polo Passivo:

SãO JOãO PRIME PIRACICABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB/SP 402.387) ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 397.688) FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB/SP 199.967)

Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 155/156 e form… Ver mais

Processo nº 1031036-51.2023.8.11.0003

ID: 275315477

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031036-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HORAIDE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIELLE DE MATOS SOARES (OAB/MT 9.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1031036-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: HORAIDE RIBEIRO DA SILVA. EXECUTADO: WUDSON DA SILVA LEONEL, ELISANGELA SANTOS DA SILVA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 184185976, no montante d… Ver mais

Associação Santa Marcelina x Nathalia D'Elia Silva

ID: 295113344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022694-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA MARCELINA

Polo Passivo:

NATHALIA D'ELIA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 299.804) ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.405)

Processo 1022694-56.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Nathalia D'elia Silva - Vistos. Fls. 207 e 208: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 8 de julho, p.f., às 14… Ver mais

Processo nº 1502941-56.2022.8.26.0007

ID: 326299925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502941-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA (OAB/SP 511.613)

Processo 1502941-56.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.S.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu WASHINGTON SANTANA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime do art. 129, §13, do Código Penal, à pena de … Ver mais

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. e outros x M. R. D.

ID: 314248998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. M. F. F.

Polo Passivo:

M. R. D.

Intimação

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB/SP 464.813) ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB/SP 467.050)

Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser exped… Ver mais

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