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Processo nº 1036275-05.2024.4.01.3304

ID: 328623796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036275-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036275-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGEANA DE JESUS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Zapaz De Jure Spe Ltda x Tut Transportes Ltda - Falida

ID: 277632969

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1032783-53.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZAPAZ DE JURE SPE LTDA

Polo Passivo:

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDA

Decisão

ExFis 1032783-53.2022.8.11.0041 (re) Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da empresa TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDA, visando à execução do débito materializado na CDA 2022461714. A Fazenda Pública manifestou nos autos informando que em 19.07.2… Ver mais

Processo nº 1035887-05.2024.4.01.3304

ID: 305146570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035887-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO (OAB/BA 57.689)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035887-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1032007-05.2024.4.01.3304

ID: 305173873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032007-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIELE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 52.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032007-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1032492-05.2024.4.01.3304

ID: 305159266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032492-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TITO HONORATO MOURA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA DE ASSIS VASCONCELOS (OAB/BA 82.127) ELAINE CRISTINA DA SILVA LINS NEVES (OAB/BA 83.837) REJEANE SANTOS SOUZA (OAB/BA 55.611) AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032492-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009309-05.2024.4.01.3304

ID: 309772700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009309-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARILIA DE MATOS ROCHA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (OAB/SE 473)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009309-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1031037-05.2024.4.01.3304

ID: 299832878

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031037-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IRIS SOUZA SILVA (OAB/BA 38.562)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031037-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1008048-05.2024.4.01.3304

ID: 300500875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAMAIA DA SILVA FERREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

CLEBER COSTA SOUZA (OAB/BA 37.946)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1008048-05.2024.4.01.3304

ID: 300340923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1011152-05.2024.4.01.3304

ID: 311497666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011152-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011152-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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