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Processo 1034769-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda - - Hexag Editora Ltda - - Hexag Franchising Ltda - - Hexag Sistemas de Ensino Ltda - - Hexag Vestibulares Rj Ltda - - Hexag Vestibulares LTDA - EPP - Hplus Sistema de En… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRENTE: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAV… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035254-40.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDACI RIBEIRO SILVA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 1081426-40.2023.4.01.3300

ID: 331367473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1081426-40.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA: 1. Considerando o despacho de id 2186463735, fica designada audiência de concilia… Ver mais
Processo 1034769-32.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hugo Marques Magrini - Casas Bahia Comercial Matriz Ltda - Vistos. 1) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/199… Ver mais
Processo 1034769-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda - - Hexag Editora Ltda - - Hexag Franchising Ltda - - Hexag Sistemas de Ensino Ltda - - Hexag Vestibulares Rj Ltda - - Hexag Vestibulares LTDA - EPP - Hplus Sistema de En… Ver mais

Processo nº 1092290-40.2023.4.01.3300

ID: 309693477
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1092290-40.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOACIR PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1104415-40.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA ZILMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1034769-37.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - CARLOS, registrado civilmente como Carlos Eduardo Nascimento Silva - - Hamilton Rovani Neves - Itapemirim Group Ltda. - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. Primeiramente, quanto ao benefício da justiça… Ver mais

Processo nº 1011101-40.2023.4.01.3300

ID: 294187970
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011101-40.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
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