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Processo nº 1042017-59.2022.8.11.0041

ID: 276596926

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1042017-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MT 15.758)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042017-59.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Re… Ver mais

Processo nº 1042017-59.2022.8.11.0041

ID: 276596939

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1042017-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSCAR DE SOUZA FILHO

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042017-59.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Re… Ver mais

Processo nº 1042017-59.2022.8.11.0041

ID: 324067929

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042017-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042017-59.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédi… Ver mais

Processo nº 1042017-59.2022.8.11.0041

ID: 324067958

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042017-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MT 15.758)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042017-59.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédi… Ver mais

Processo nº 1022035-59.2022.8.11.0041

ID: 334687171

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022035-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILZA AUGUSTA DE ASSIS E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1022035-59.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1022035-59.2022.8.11.0041

ID: 334687192

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022035-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDEIAS.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

TULIO CESAR ZAGO (OAB/MT 12.737)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1022035-59.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1036779-59.2022.8.11.0041

ID: 299957496

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036779-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1036779-59.2022.8.11.0041

ID: 299957499

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036779-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Eduardo Augusto Torrezan Sanches x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 312739874

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002995-89.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO TORREZAN SANCHES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002995-89.2025.8.11.0040. AUTOR: EDUARDO AUGUSTO TORREZAN SANCHES REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerã… Ver mais

Processo nº 1013927-62.2025.8.11.0000

ID: 331063726

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013927-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADENILTO FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAN CARVALHO PEREIRA (OAB/MT 35.394)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013927-62.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ADENILTO FERNANDES DE JESUS AGRAVADO: ANA BEATRIZ LUZIA BRANDAO Número do Protocolo: 1013927-62.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrume… Ver mais

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