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Processo nº 1501417-24.2022.8.26.0007

ID: 305618655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501417-24.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501417-24.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.A. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de in…

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A. Libonati Sociedade De Advogados x Transunião Transporte S/A

ID: 335576160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-19.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. LIBONATI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

TRANSUNIãO TRANSPORTE S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY DAS NEVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004901-19.2025.8.26.0007 (processo principal 1022625-24.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A. Libonati Sociedade de Advogados - Transunião Transpor…

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Manoel Tito De Araujo x Banco Agibank S/A

ID: 303179692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036108-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036108-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Larissa Cristina Eduardo Oliveira Queiroz x Sendas Distribuidora S/A

ID: 311822176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036108-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA EDUARDO OLIVEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISA CONCEIÇÃO CARVALHO BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036108-87.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Larissa Cristina Eduardo Oliveira Queiroz x Sendas Distribuidora S/A

ID: 311796144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036108-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA EDUARDO OLIVEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISA CONCEIÇÃO CARVALHO BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036108-87.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ferrino Ltda Epp x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275943318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036108-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERRINO LTDA EPP

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO ZANIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG) Processo 1036108-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ferrino Ltda Epp - Reqdo: TELEFONICA BRASIL … ADV: Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG) Processo 1036108-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ferrino Ltda Epp - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 572/577 - Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. Não há nenhum vício no julgado, o que se verifica é insatisfação com o decidido, sendo que declaratórios são inadequados para a alteração do julgado. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015 - Inexistência - Embargos de declaração- Rejeição: - De rigor a rejeição dos embargos de declaração à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1009444-59.2022.8.26.0005; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/07/2023; Data de Registro: 08/07/2023). O vício de omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto, inexistindo tal obrigatoriedade de se pronunciar sobre todas e qualquer alegação deduzida pela parte, quando a fundamentação é suficiente para embasar a decisão tomada. No tocante à base de cálculo dos honorários sucumbenciais, não há omissão, mas discordância da parte e, em relação à confirmação da segunda liminar deferida, a sentença foi expressa ao confirmar as tutelas de urgência deferidas, no plural, não havendo omissão. Resta inviável a rediscussão da matéria apreciada na sentença, sendo necessária a utilização da via recursal adequada. A irresignação da parte embargante deve ser feita em recurso específico, e não por meio dos embargos de declaração. Rejeito, respeitosamente, o recurso e mantenho a sentença como prolatada. Intime-se.

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Processo nº 1034071-24.2022.8.26.0007

ID: 301036492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034071-24.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034071-24.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Fls. 237/238: defiro. Expeça-se ofício para localização de bens, endereç…

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Carla Rosana Moreno Segala x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 315666884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003406-08.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSANA MORENO SEGALA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003406-08.2023.8.26.0007 (processo principal 1004777-24.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Rosana Moreno Segala - Eletropaulo Metropolitana Elet…

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J. V. D. S. B. x D. A. De B.

ID: 322876644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015086-24.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. V. D. S. B.

Polo Passivo:

D. A. DE B.

Intimação

Advogados:

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015086-24.2022.8.26.0007 (processo principal 1008165-32.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.B. - D.A.B. - Vistos. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 … Processo 0015086-24.2022.8.26.0007 (processo principal 1008165-32.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.B. - D.A.B. - Vistos. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada pela CAMCESP - Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, no dia 31/07/2025 às 11 horas, devendo as partes e advogados acessarem a referida Sessão de Mediação, por meio virtual, por meio do link abaixo, que deverá copiar e colar na barra de endereço: Link de acesso: http://meet.google.com/wrs-ezxu-nau . Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Todo o procedimento será realizado por meio virtual, através de contato direto com a representante da CAMCESP - Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, no telefone 11 94707-6384 ou endereço eletrônico contato@camcesp.com.br. Assim, apresentem as partes o telefone celular e e-mail de cada uma delas para viabilidade da comunicação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP)

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J. V. D. S. B. x D. A. De B.

ID: 322877317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015086-24.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. V. D. S. B.

Polo Passivo:

D. A. DE B.

Intimação

Advogados:

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015086-24.2022.8.26.0007 (processo principal 1008165-32.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.B. - D.A.B. - Vistos. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 … Processo 0015086-24.2022.8.26.0007 (processo principal 1008165-32.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.B. - D.A.B. - Vistos. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada pela CAMCESP - Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, no dia 31/07/2025 às 11 horas, devendo as partes e advogados acessarem a referida Sessão de Mediação, por meio virtual, por meio do link abaixo, que deverá copiar e colar na barra de endereço: Link de acesso: http://meet.google.com/wrs-ezxu-nau . Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Todo o procedimento será realizado por meio virtual, através de contato direto com a representante da CAMCESP - Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, no telefone 11 94707-6384 ou endereço eletrônico contato@camcesp.com.br. Assim, apresentem as partes o telefone celular e e-mail de cada uma delas para viabilidade da comunicação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 203767/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP)

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