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Resultados para "1036123-49.2022.8.26.0053" – Página 10 de 51

Processo nº 0036538-49.2022.8.26.0053

ID: 301461143
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson Peres - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA … Ver mais

Processo nº 0036538-49.2022.8.26.0053

ID: 301461144
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rene Verinaud - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA… Ver mais
Processo 0028002-49.2022.8.26.0053 (processo principal 0037971-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clevis Gouveia da Silva - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: NILSON DE OLIVEI… Ver mais
Processo 1018469-49.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Samuel Candido de Souza (Nova Inulix Ambiental) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: HENRIQ… Ver mais
Intimação
Processo 0011997-49.2022.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizete Becker - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baix… Ver mais
Intimação
Processo 0011997-49.2022.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helena Campoi - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa… Ver mais
Intimação
Processo 0011997-49.2022.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanete Volpi - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa… Ver mais
Intimação
Processo 0011997-49.2022.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucinda Pardini - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a bai… Ver mais
Intimação
Processo 1066775-49.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nilson-tur Turismo e Cargas Ltda - Vistos. Fls. 1246/1253: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo… Ver mais
Intimação
Processo 1066775-49.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nilson-tur Turismo e Cargas Ltda - Vistos. Fls. 1246/1253: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo… Ver mais