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Processo nº 1023129-37.2024.8.26.0564

ID: 296222924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023129-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANIA ANA APARECIDA DOMINGOS DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB/SP 162.321)

Processo 1023129-37.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosania Ana Aparecida Domingos de Morais - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado nos autos requeira o interessado o que de direito, em incidente digital próprio, no prazo de 30(tr… Ver mais

Erica Da Silva Pessôa x Hurb Technologies S/A

ID: 311277793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018233-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DA SILVA PESSôA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RENATA GUEDES DE CARVALHO (OAB/SP 421.004) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0018233-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1026233-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Erica da Silva Pessôa - Hurb Technologies S/A - Vistos, Fls 1613/1614: intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias… Ver mais

W13 Participações Do Grupo Familiar Ltda - Me x Gilda Barbosa Marcondes

ID: 294694390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012603-28.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W13 PARTICIPAçõES DO GRUPO FAMILIAR LTDA - ME

Polo Passivo:

GILDA BARBOSA MARCONDES

Intimação

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB/SP 468.496) MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.978) JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB/SP 419.663)

Processo 0012603-28.2024.8.26.0564 (processo principal 1016921-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - W13 Participações do Grupo Familiar Ltda - Me - Gilda Barbosa Marcondes - Fls. 232/242: Manifeste-se o exequente - ADV: MARIO WILSON APARECI… Ver mais

Processo nº 0003949-18.2025.8.26.0564

ID: 321077615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003949-18.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DUARTE DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 140.581) CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB/SP 143.393)

Processo 0003949-18.2025.8.26.0564 (processo principal 1025069-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Duarte da Rocha - Fls. 88/89: Ciência acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da determinação de fls. 84. - ADV… Ver mais

Processo nº 0017045-37.2024.8.26.0564

ID: 307523991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017045-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE CAMPOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

Processo 0017045-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1008037-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson de Campos Souza - Nota de cartório: aos 16/06/2025 ocorreu o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 55; os autos permanece… Ver mais

Processo nº 1031956-37.2024.8.26.0564

ID: 298528475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031956-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGO HONDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1031956-37.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Rodrigo Honda - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto, no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, … Ver mais

Processo nº 0012583-37.2024.8.26.0564

ID: 309944867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012583-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

PAULO GONCALEZ (OAB/SP 48.267)

Processo 0012583-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1027489-30.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G. - Vistos. Fls. 252/253: Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em Juízo. Após, manifeste-se a parte exequente em termos… Ver mais

Processo nº 0017821-37.2024.8.26.0564

ID: 301007855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017821-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SELECTA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB/MG 111.564) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0017821-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1037476-12.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Selecta Ii - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 51: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado (10 dias). Int. São Bernardo d… Ver mais

Ubaldo Scalon x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293510456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016657-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UBALDO SCALON

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB/SP 201.298) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA R. PETRAROLI (OAB/RJ 182.246)

Processo 0016657-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1021227-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ubaldo Scalon - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos, Fls. 89/90: concedo o prazo de 5 dias para o cumprimento, pela executada, da decisão retro. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 0009867-37.2024.8.26.0564

ID: 293571731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009867-37.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB/SP 115.718) DIRCE MARIA MARTINS (OAB/SP 192.566)

Processo 0009867-37.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1031016-77.2021.8.26.0564) (processo principal 1031016-77.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.P.B. - Vistos. Fls. 119: defiro a pesquisa Sniper, conforme requerido. Com a resposta, intime-se a exequente para manifestação… Ver mais

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