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Processo nº 1070368-86.2022.8.26.0053

ID: 301278234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1070368-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO WILISON LOPES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1070368-86.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Caio Wilison Lopes Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, …

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Processo nº 0029849-86.2022.8.26.0053

ID: 309515156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029849-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CESAR FALEIROS TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELÉCIO FACHINE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029849-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0037204-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Aparecido dos Reis - Vistos. …

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Processo nº 0035960-86.2022.8.26.0053

ID: 310697704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035960-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA CIRILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035960-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1020534-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Regina Celia Cirillo - "Diante do trânsito…

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Processo nº 0012392-07.2023.8.26.0053

ID: 313059733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012392-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Intimação

Advogados:

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012392-07.2023.8.26.0053 (processo principal 1024778-86.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - VISTOS. Fls. …

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Processo nº 1032150-86.2022.8.26.0053

ID: 326066983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032150-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIINHA DE SANTANA PRADO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORTIZ FRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032150-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Mariinha de Santana Prado Abreu - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmen…

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Processo nº 1066682-86.2022.8.26.0053

ID: 303667906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066682-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAUSTE SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLITO FORNACIARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066682-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Tauste Supermercado Ltda - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela ré, nos termos do artigo 1.010 do Código…

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Processo nº 1073375-86.2022.8.26.0053

ID: 308905530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1073375-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE PIRES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073375-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Alexandre Henrique Pires de Araújo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente…

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Processo nº 1054266-86.2022.8.26.0053

ID: 301296339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1054266-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DAIANE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054266-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Pereira de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora o cadastro do in…

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Processo nº 0031983-86.2022.8.26.0053

ID: 291966734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031983-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIHAD MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031983-86.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Fernandes de Moura - VISTOS. Reconhecida a legitimidade da Fazenda do Estado de São Paulo para in…

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Processo nº 0031983-86.2022.8.26.0053

ID: 291966736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031983-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LIMA TAUYL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIHAD MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031983-86.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Emerson Lima Tauyl - VISTOS. Reconhecida a legitimidade da Fazenda do Estado de São Paulo para integrar o p…

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