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Processo nº 1015131-09.2023.8.11.0002

ID: 282361857

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015131-09.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AFONSO AGUIAR SILVA ALEXANDRE AFONSO AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DAVI ANDRADE (OAB/MT 11.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015131-09.2023.8.11.0002 RECORRENTE: AFONSO AGUIAR SILVA, ALEXANDRE AFONSO AGUIAR SILVA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. OBRIGA… Ver mais

Nubia Farias Dos Santos x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260671317

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089950-80.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NUBIA FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665) ANA KAREN DA SILVA SANTOS (OAB/PA 24.311) GIANCARLO DE LARA FERRI (OAB/MT 25.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1089950-80.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NUBIA FARIAS DOS SANTOS REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. MÉRIT… Ver mais

Debora Menezes De Souza x Oi S.A.

ID: 316582149

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE MULTA Nº Processo: 1015425-27.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA MENEZES DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ROSEMARY MENEZES SOUZA (OAB/MT 14.905)

PJe: 1015425-27.2024.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de execução de multa cominatória ajuizada por DÉBORA MENEZES DE SOUZA em face de OI S.A., com fundamento no art. 297, parágrafo único c/c art. 520 do Código de Processo Civil, visando o cumprimento provisório de multa pecuniária no valor de R$ 2.… Ver mais

Processo nº 1007371-09.2023.8.11.0002

ID: 299315425

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007371-09.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007371-09.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Processo nº 1007371-09.2023.8.11.0002

ID: 299315435

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007371-09.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UDINEY XAVIER MEIRA

Acórdão

Advogados:

ANA CLARA DA SILVA (OAB/MT 10.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007371-09.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

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Processo nº 1015131-09.2023.8.11.0002

Nubia Farias Dos Santos x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

Debora Menezes De Souza x Oi S.A.

Processo nº 1007371-09.2023.8.11.0002

Processo nº 1007371-09.2023.8.11.0002